Entrega das propostas seria nesta quinta; pasta da Integração decidiu impugnar item do edital que exigia um atestado específico para cada requisito de qualificação
BRASÍLIA – O Ministério da Integração Nacional suspendeu nessa quarta-feira, 25, a licitação do lote mais caro das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco. A realização desta concorrência pública era apontada pela pasta como uma das medidas para acelerar o ritmo do empreendimento ao longo de deste ano.
Em dezembro, o Estado mostrou que as obras estão paralisadas em vários trechos e que parte do trabalho feito começa a se perder. No final de 2011, o ministério anunciou ainda que faria novas licitações, não programadas, no valor de R$ 1,2 bilhão para salvar a transposição.
A suspensão, publicada nessa quarta no Diário Oficial da União, foi determinada devido à impugnação de um item do edital que trata dos atestados de capacidade técnica das empresas que vão disputar a concorrência. Em nota, o Ministério da Integração trata a decisão como temporária.
O item questionado é o que não permitia a soma de atestados de qualificação para atender a especificações do edital, como a de experiência de execução de barragens de 3,3 milhões de metros cúbicos ou de túneis de 140 metros escavados em rocha.
A exigência era de, pelo menos, um atestado para cada um dos oito requisitos de qualificação técnica exigidos no edital.
O lote é problemático desde o seu início. Ele compreende a construção de cinco reservatórios em Jati (CE).