Prefeito Juliano Mendonça Jorge (PRB) continua preso desde 19 de abril.
Fraude em licitações de R$ 6 milhões é alvo da Operação ‘Cartas Brancas’.
Mais quatro pessoas foram presas nesta quarta-feira (6) suspeitas de envolvimento com o esquema de fraudes em licitações em Miguelópolis (SP). Em abril, outras 13 pessoas foram presas pela operação “Cartas Brancas”, incluindo o prefeito da cidade, Juliano Mendonça Jorge (PRB), que continua cumprindo prisão preventiva.
Os quatro mandados de prisão foram cumpridos em Miguelópolis, São Joaquim da Barra, Jaú e Bocaina (SP). Entre os presos estão duas advogadas, um advogado e um empresário do ramo de construção Civil. Segundo as investigações, os advogados atuavam nos processos licitatórios e a empresa seria uma das beneficiadas pelo desvio de recursos públicos.
Todas as prisões são preventivas e, de acordo com o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Rafael Piola, os presos nesta terça-feira cumpriam funções importantes para o funcionamento do esquema de fraudes. Os três advogados presos tinham cargos comissionados na Prefeitura de Miguelópolis.
“Foram contratados e tinham como função fazer com que os processos fraudulentos fossem formalizados”, disse o promotor. “Eles tinham conhecimento jurídico e gerenciavam todos os servidores para direcionar os processos, montavam as peças, era um papel de grande relevância nos crimes que a gente apurou”.
Ainda segundo Piola, o empresário preso nesta terça era um dos beneficiados pelos contratos e foi preso também por ameaçar funcionários da Prefeitura após o início da operação do Ministério Público, em abril deste ano. “Logo depois, ele esteve na Prefeitura e ameaçou alguns servidores e advogados, porque entendia que tinha dinheiro a receber”.
Além de ser um dos beneficiários do esquema, o empresário também é suspeito de coordenar um cartel com outras duas empresas que também participavam das fraudes. “Eles revezavam nos procedimentos, em quem seria o vencedor das licitações”, disse o promotor.
Outros presos
Dos 14 presos pela operação “Cartas Brancas, em 19 de abril, apenas o prefeito de Miguelópolis, Juliano Mendonça Jorge, e um advogado continuam presos. Os outros suspeitos foram beneficiados por acordos de delação premiada e estão colaborando com as investigações, segundo a promotoria.
A advogada do prefeito, Mônica Queiroz, informou que entrou com um pedido de habeas corpus para Jorge no Superior Tribunal de Justiça, mas o recurso foi negado e ele continua preso na capital paulista. Ela aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Operação ‘Cartas Brancas’
Mais de R$ 6 milhões podem ter sido desviados pelo esquema de fraude em licitações da Prefeitura de Miguelópolis, segundo o MP. Irregularidades foram encontradas em 40 contratos assinados entre 2013 e 2015.
O esquema atuou em diversas licitações como em contratos de transporte escolar, compra de material de escritório e consultorias, apontam as investigações. Mendonça Jorge foi preso em casa na manhã do dia 19, quando os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura.
Outras 12 pessoas, incluindo funcionários, ex-funcionários e uma empresária foram presas no mesmo dia e o chefe da comissão de licitações se entregou no dia seguinte.
No dia 21, as temporárias que se encerrariam no dia 23 foram prorrogadas até 27 de abril devido a um pedido dos advogados de defesa pelo acesso ao processo movido pelo Gaeco antes dos depoimentos dos suspeitos.
Segundo o MP, as investigações se concentram exclusivamente na Prefeitura de Miguelópolis, mas a operação também fez buscas e apreensões em Bebedouro (SP), Guaíra (SP) e São José do Rio Preto (SP).
Em Ribeirão Preto (SP), policiais cumpriram um mandado de apreensão na casa da mãe do prefeito, onde encontraram documentos.
Por ter foro privilegiado, as investigações contra o chefe do Executivo de Miguelópolis foram conduzidas pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. O prefeito foi conduzido à capital paulista para prestar depoimento aos procuradores.
(Fonte: G1)