Uma nova licitação de plataforma de produção de petróleo da Petrobras acirra a divergência entre a estatal e a indústria brasileira em torno do compromisso de compras de bens e serviços no país. De acordo com fontes que tiveram acesso ao edital para a encomenda da plataforma Búzios 5, lançado na semana passada, os índices de conteúdo local permanecem abaixo dos estabelecidos pelo contrato, como em dois casos anteriores: Libra e Sépia. O Sinaval (Sindicato da Indústria de Construção e Reparo Naval) diz que pode questionar na Justiça o processo, com já fez nos casos anteriores.
Desde 2016, a Petrobras vem tentando obter na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) perdão de multas por descumprimento das obrigações de compras no país para Libra e Sépia. No primeiro caso, o conteúdo local mínimo estabelecido em contrato é 55%. No segundo, 65%. No pedido de Libra, a Petrobras alegou que o preço da unidade ficaria 40% superior, caso o índice fosse respeitado. Em 2016, a empresa cancelou uma primeira licitação e abriu nova concorrência, desta vez com compromissos menores de compras no país. A estatal diz que seguirá o mesmo modelo de construção de unidades do pré-sal, com a encomenda de alguns módulos industriais no país.
Ela argumenta, porém, que uma mudança na forma de calcular o conteúdo local a partir de 2009 reduz o número global. Os leilões de Libra e Sépia são questionados na Justiça pelo Sinaval. A entidade, que representa os estaleiros nacionais, tem hoje uma liminar que impede a estatal de assinar o contrato de Libra enquanto o pedido de perdão não for discutido na ANP. No caso de Sépia, a ANP decidiu adiar o debate, alegando que os termos de conteúdo local podem mudar a partir da revisão do contrato de cessão onerosa -no qual o governo deu reservas à estatal em troca de ações na capitalização de 2010. Sépia e Búzios fazem parte deste contrato, que previa revisão em 2014 para adequar os termos à evolução dos preços do petróleo no mercado internacional.
A expectativa é que a Petrobras ganhe novas reservas como compensação pela queda das cotações no período. A Petrobras ainda não se manifestou. Em entrevistas recentes, executivos da empresa têm dito que Libra é inviável com os requisitos de conteúdo local estabelecidos em contrato. Na manhã desta terça (16), o Sinaval e outras cinco entidades que representam a indústria fabricante de equipamentos promoveram seminário no Rio para defender a política de conteúdo local. “Não podemos admitir que tudo o que foi construído nos últimos anos seja sucateado”, afirmou o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha. Segundo ele, o setor já perdeu quase 50 mil empregados desde o auge, em 2014, quando chegou a ter 82 mil trabalhadores.
No último mês, o governo anunciou novas regras, reduzindo à metade os compromissos de compra no país para os próximos leilões.
(Fonte: Bem Paraná)