A licitação para manutenção da iluminação pública da prefeitura de Salvador tem sido marcada por confusão e pode ser questionada judicialmente. De acordo com a própria gestão soteropolitana, a licitação está avaliada em R$ 90 milhões.
Segundo apurou o Bahia Notícias, houve um “erro” na entrega dos envelopes com o número de cada lote, que ocorreu em dezembro do ano passado na Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). As empresas que queriam concorrer ao processo licitatório eram obrigadas a oferecer as propostas em três envelopes distintos.
No entanto, apesar das regras, a Omexom apresentou em um único envelope. Mesmo com a “falha”, o envelope, com as três propostas do lote, foi aberto e a distribuída a documentação, ficanco os preços à vista. A licitação tem prosseguido e as concorrentes estariam de olho para questionar judicialmente o processo licitatório.
O Bahia Notícias já tinha noticiado que há interesses de pessoas ligadas à administração soteropolitana para favorecer a FM Rodrigues (relembre aqui), que tem enfrentado problemas em outras partes do Brasil. Está em voltas com denúncias de favorecimento no edital de PPP de Teresina (no Piauí) e o caso foi parar na Justiça.
Em Guarulhos, no interior de São Paulo, a prefeitura abriu os envelopes, que estavam violados, e distribuiu as três propostas para favorecer a FM Rodrigues, mesmo com a obrigação da lei de que estejam lacrados. A licitação foi suspensa e há um inquérito policial por violação ao processo licitatório.
(Fonte: Bahia Notícias)