Quando um autônomo resolve se tornar um MEI, significa que tem aspirações de crescimento, tanto pessoal quanto profissional. Nesse sentido, participar de licitação exclusiva para o MEI pode ser a alavanca necessária para gerar o impulso inicial. Com efeito, muitos microempreendedores já descobriram essa possibilidade, e você pode ser o próximo.
Todo órgão público, não apenas da esfera federal, mas também no estado e no munícipio, precisa realizar licitações para a compra de material de expediente, consumo e manutenção de seus serviços. Além disso, contratam prestadores de serviços para realizar manutenção em diversos tipos de equipamentos e sistemas, como de refrigeração, por exemplo.
Qual é a licitação exclusiva para o MEI
Primeiramente, é preciso considerar que o MEI tem uma limitação de faturamento anual. Aliás, a Câmara dos Deputados aprovou a alteração no teto de faturamento. Assim, em 2023 o valor será de mais de R$ 144 mil, ao invés dos atuais R$ 81 mil.
Como resultado dessa limitação, os órgãos separam as licitações com valores menores para beneficiar os pequenos negócios. Portanto, eis a explicação para o surgimento de licitação exclusiva para o MEI, bem como para as pequenas empresas.
Embora os valores sejam menores, importa levar em conta que são milhares de pequenas licitações por ano. Contudo, a concorrência também é grande. Por isso, o MEI precisa se atualizar e se qualificar, se não quiser ficar para trás no negócio.
Regras para participar das licitações
Certamente que a burocracia que reina no Brasil se faz presente na qualificação para participar de licitações. Todavia, para cada licitação existe um edital, e todas as normas da disputa estão bem claras no mesmo.
Ademais, no site do SEBRAE, o MEI encontra todas as informações sobre o tema. Além disso, o prazer da vitória é proporcional ao esforço para vencer.
O primeiro passo para entrar em uma licitação exclusiva para o MEI é, sem dúvida, regularizar a sua situação fiscal em todos os setores da administração pública. Logo, a inscrição estadual, assim como a municipal, deve ser providenciada.
O processo de licitação exige uma série de certidões e cadastros nos órgãos reguladores, e isso pode ser complicado de fazer. Entretanto, as dificuldades tendem a desaparecer com a prática e o conhecimento do processo.
O edital de licitação
O edital especifica todos os detalhes, tanto das normas quanto dos produtos ou serviços que são o objetivo da licitação. Assim, é preciso avaliar se a licitação se enquadra na sua capacidade de fornecer os produtos ou serviços.
Antes de tudo, é preciso que você tenha certeza que pode atender as exigências da licitação. Afinal, existem penalidades para as empresas que vencem uma licitação e não atendem as especificações da mesma. De fato, uma delas é a proibição de participar de uma nova licitação exclusiva para o MEI durante um certo período.
Por fim, para entrar no concorrido segmento das licitações públicas se faz necessário ter ousadia e vontade de vencer. Em outras palavras, é preciso ter as qualidades que diferenciam um homem de negócios de uma pessoa comum. O site Diário Super Pix contribui para conseguir esse objetivo ao fornecer informação confiável, mas de modo simples de entender.
(Fonte: Diario SP)