A prefeitura de Caxias do Sul lançou o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo urbano e semiurbano no município. No formato concorrência do tipo menor valor de tarifa proposta, o processo deve ter as empresas vencedoras do certame conhecidas no dia 14 de janeiro de 2020, às 9h. A principal novidade é a abertura para que a prestação do serviço seja realizada por duas ou mais concessionárias, que atenderão à comunidade em bacias operacionais estabelecidas na licitação.
Conforme já apresentado à comunidade, durante audiência pública em novembro, a licitação prevê que o transporte coletivo passe a ser prestado por duas empresas, e não apenas uma, como ocorre há décadas em Caxias. Para possibilitar o atendimento com mais concessionárias, a cidade será segmentada em dois lotes, também chamados de bacias operacionais. A divisão ocorrerá por regiões: a bacia operacional 01 contemplando o transporte dos moradores dos bairros das regiões Leste e Oeste (abrangendo, ainda, as operações nas Estações Principais de Integração Floresta e Imigrante), enquanto o lote 02 englobará os bairros localizados nas regiões Norte e Sul da cidade.
O critério para escolha das vencedoras será a menor tarifa ofertada em cada lote por meio da aplicação de um percentual de desconto que será proposto pelas licitantes no momento do certame. Conforme o edital, o valor máximo arredondado para a tarifa a partir de maio de 2020 será de R$ 4,20 – hoje, o valor é de R$ 4,25. A tarifa será a mesma nos dois lotes. “É neste momento que a concorrência se justifica e traz benefícios ao usuário. Para vencerem a licitação, as empresas deverão aplicar um desconto a partir dos R$ 4,20, um valor já calculado e estipulado nas planilhas tarifárias que integram a nova licitação. Ou seja, a prestação do serviço manterá a qualidade que a comunidade merece, nenhum benefício será cortado e a licitação partirá de uma passagem mais barata a partir do novo contrato”, afirmou o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Cristiano de Abreu Soares.
Segundo cálculos da administração, o valor estimado da receita bruta em cada bacia que as empresas vencedoras obterão no período do contrato é de cerca de R$ 600 milhões. Para participar da concorrência, as interessadas deverão prestar, em cada lote que desejam participar, a garantia de manutenção da proposta no valor de R$ 1,75 milhão. Conforme o edital, o número é o mínimo necessário para permitir a participação no certame apenas de empresas que tenham condições financeiras para operar o serviço, uma vez que o contrato acarretará a necessidade de um alto investimento inicial, especialmente na aquisição da frota de veículos.
Os estudos para elaboração da licitação foram liderados pela secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade com o apoio de outras pastas municipais e de outros setores da administração. De acordo com Soares, além das premissas de governo que previam a abertura para mais empresas e redução na tarifa, todo o processo foi conduzido de forma técnica, transparente e respeitando manuais utilizados em diversas outras cidades brasileiras. “Por que não mudar? Por que ficarmos reféns de uma única empresa por mais 10 anos? Temos certeza que o caxiense quer um transporte mais confiável, acessível e barato e essa licitação contempla esses desejos. É um grande e importante passo da nossa administração e para toda a cidade”, resumiu Soares.
(Fonte: Jornal Cidades)