A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de São Carlos (SP) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (27) a data das audiências públicas para o processo licitatório do transporte coletivo. O processo para ter uma empresa definitiva se arrasta desde 2014. (Entenda abaixo).
Por causa da pandemia de Covid-19, as reuniões serão realizadas por videoconferência com transmissão ao vivo pelo site da Prefeitura. A primeira audiência está marcada para 15 de setembro e a segunda para 6 de outubro, ambas a partir das 19h.
As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Google Hangouts, cujo link será disponibilizado previamente nas datas das audiências por meio do site da Prefeitura.
As manifestações públicas poderão ser realizadas em até 3 minutos, sendo que a duração das audiências será de duas horas por sessão.
As manifestações também podem ser realizadas por escrito, mas neste caso deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na Rua Nove de Julho, 1420, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail transporte@saocarlos.sp.gov.br.
Participação popular
De acordo com a secretária de Transporte e Trânsito, Ingridi Ienco Cazella, o objetivo da realização das audiências é ouvir quais são as principais demandas dos moradores com relação ao transporte municipal.
Após a realização das audiências, a Prefeitura irá analisar a viabilidade econômica das propostas e, em seguida, lançar um edital com as exigências que a administração municipal considerar relevantes.
Ainda de acordo com a secretária, a previsão é que o edital seja disponibilizado no final de outubro, mas que não é possível saber quando o processo licitatório será finalizado.
“A partir do edital lançado, não dá para saber como é que vai ser o andamento. Tem licitação na prefeitura que em menos de 30 dias está resolvido, a de transporte coletivo, por histórico, demora muito mais do que isso”, afirmou Ingridi.
Processo se arrasta desde 2014
-2014 – uma liminar da Justiça impediu a renovação do contrato da Athenas Paulista por mais 10 anos. Mesmo assim, a empresa ficou operando sem contrato por mais dois anos.
-Agosto/2016 – obrigada pela Justiça, a prefeitura fez um contrato emergencial de seis meses com a Suzantur, que opera o serviço de transporte desde então, atualmente sem contrato.
-Setembro/2016 – a prefeitura publicou um edital, mas foi revogado em outubro, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado.
-Novembro/2016 – um novo edital foi publicado e, novamente, suspenso pelo TC-SP.
-Julho/2017 – Suzantur entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura para pedir o pagamento de R$ 4 milhões referente a cinco meses do subsídio e, em setembro, ameaçou paralisar os serviços caso o município não fizesse o repasse.
-Outubro/2017 – a prefeitura publicou um decreto que autorizava a contratação de outra empresa para operar o transporte público por um período emergencial de seis meses e Suzantur anunciou que deixaria a cidade em janeiro de 2018.
-Janeiro/2018 – prefeitura faz uma intervenção e assume a Suzantur. No mesmo mês mais um edital é suspenso pelo TC-SP.
-Março/2018 – prefeitura e Suzantur entram em acordo e empresa continua a operar o transporte da cidade.
-Setembro/2018 – outro edital de licitação foi publicado e chegou ao final, mas a prefeitura desabilitou todas as concorrentes e declarou a licitação fracassada.
-Janeiro/2019 – mais um edital foi publicado e chegou ao término do processo, mas a prefeitura cancelou novamente, alegando que nenhuma empresa atendeu as exigências.
-Abril/2020 – um decreto prorrogou a operação da Suzantur no transporte público por mais 210 dias, a partir de 1º de junho, podendo ser estendido por mais tempo até a conclusão da licitação.
* Com informações do Portal ACidade ON São Carlos.
Fonte: G1