A Câmara Municipal de Maceió realiza hoje o pregão presencial referente ao Parlamento na Praça.
A Câmara Municipal de Maceió realiza hoje o pregão presencial referente ao Parlamento na Praça. Segundo o diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), Francisco Beltrão, o pregão é uma modalidade de licitação que inclui propostas com lances regressivos. Quem apresentar a menor proposta será o vencedor.
“O pregão é uma modalidade diferente de licitação. Primeiro temos a fase das propostas com lances regressivos. Quem apresenta o menor lance ganha. Depois vamos para a fase de documentação”, disse Beltrão.
O presidente da Câmara de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB), afirmou que o pregão será realizado no plenário da Casa, a partir das 9h. “Todo material necessário para que o Parlamento na Praça seja executado será licitado no pregão, incluindo, estrutura de palco, som, iluminação, stands, entre outros”, explicou.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara, formada pelo sob determinação do vereador Galba Novaes, irá abrir os envelopes com as propostas e a documentação das empresas que desejam prestar os serviços.
Para serem consideradas habilitadas para participar do pregão, as empresas devem apresentar certidões fiscais, municipais e federais, em dia, e atestado de capacidade técnica.
Galba Novaes acrescentou que a licitação é um fato inédito no Legislativo municipal. “Pela primeira vez a Câmara de Maceió conta com o processo licitatório para realizar todas as contratações de serviços. Antes os serviços eram realizados de forma emergencial. Estamos reafirmando os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência das ações da Casa”, frisou o vereador.
A abertura das concorrências públicas na Câmara de Maceió aconteceu na última sexta-feira, com a licitação para a transmissão das sessões ordinárias da Casa, através da TV Câmara.
(Fonte:Ascom Câmara)