Empresa selecionada será responsável pelo auxílio na estruturação, operação e apoio à gestão do benefício
O GDF deu mais um passo para lançar o plano de saúde dos servidores do Distrito Federal. O Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) publicou no Diário Oficial do DF desta terça-feira (03/03/2020) a nova data para o pregão eletrônico, que vai selecionar a empresa responsável pelo auxílio na estruturação, operação e apoio à gestão do benefício. O novo edital substitui o publicado em novembro de 2019, suspenso para ajustes e melhoramentos.
Previsto para o próximo dia 17, às 9h, o processo licitatório não envolverá recursos diretos do governo. O objetivo, segundo o presidente do Inas, Ricardo Peres, é atender todos os servidores, entre ativos e inativos, além de cônjuges e filhos.
As empresas que desejarem participar da concorrência deverão observar as regras dispostas no Pregão Eletrônico nº 073/2019. A abertura das propostas obedecerá aos prazos legais da licitação.
O termo de referência elaborado pelo Inas detalha as especificações técnicas necessárias para auxílio na operação do plano de saúde dos servidores. O modelo adotado é o de “registro de preços”, cuja estimativa de pagamento pelos serviços será licitada por beneficiário, unitariamente.
De acordo com o instituto, a empresa vencedora deverá apresentar o menor preço por vida e cumprir as exigências de capacidade de atendimento do edital, quando será realizada uma prova de conceito na sede do Inas-DF. Serão realizados testes, visando comprovar as funcionalidades e características técnicas descritas no Termo de Referência, sob pena de desclassificação.
Planos mais baratos
Conforme afirmou o presidente do Inas à reportagem no início de fevereiro, como o plano não terá foco no lucro, o convênio com o GDF vai oferecer preços de 20% a 30% mais baratos em comparação ao mercado.
“Não visamos ao lucro, estamos batalhando para que os valores fiquem bem abaixo dos praticados pela iniciativa privada”, ressaltou Ricardo Peres. O gestor disse ainda que a expectativa é concluir os trâmites nos próximos meses e iniciar o serviço ainda em 2020.
“Após o pregão, que deve durar uns 10 dias, terá o prazo de 120 dias para os estudos atuariais”, informou Ricardo Peres. “A partir daí, vamos definir os valores de mensalidade, das consultas, o formato da contribuição do governo. Só em seguida, poderemos receber as primeiras adesões”, prevê.
Embora a expectativa seja de adesão gradual, toda a estrutura do Inas terá capacidade para atender cerca de 300 mil usuários no ato do lançamento.
O plano funcionará por coparticipação, com tabela variável de preços para os atendimentos. Em vez da cobrança de percentual fixo sobre qualquer serviço, o convênio vai ter taxas específicas, de acordo com o procedimento realizado pelo beneficiário.
A lei que prevê o plano de saúde no DF é de 2006, mas nunca saiu do papel. Sancionada por Maria de Lourdes Abadia (PSB), então titular do Palácio do Buriti, a norma caiu no esquecimento dos governantes seguintes.
Coparticipação
No modelo de coparticipação, a cota é paga pelo conveniado à operadora por cada atendimento, além da mensalidade. No Brasil, os planos de saúde estão divididos entre pacotes com tabelas variáveis e convênios com cobrança de valor único.
Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), 54.510 planos de saúde operam no país. Desse total, 16.926 trabalham com coparticipação, atendendo 22.250.879 beneficiários.
Outros 742 atuam mediante franquia e 2.047 prestadoras oferecem pacotes mistos, com as duas cobranças.
(Fonte: Metrópoles)