Pelo bem da cidade de Macapá, o processo licitatório da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a contratação da empresa para prestação de serviços de conservação
Pelo bem da cidade de Macapá, o processo licitatório da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a contratação da empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção urbana terá continuidade nesta sexta-feira, 25, com abertura dos envelopes das três empresas que compareceram, das 22 que retiraram o edital. O certame ocorrerá às 10h, na Secretaria Municipal de Administração (Semad).
A decisão veio por meio do juiz Antônio Ernesto Collares, que acatou o pedido de reconsideração da liminar que concedia a suspensão do processo licitatório. De acordo com a decisão do magistrado, a M.V.B Serviços Ltda., que entrou com ação na Justiça, não tem motivos para impetrar com o pedido, pois não teria capital social necessário para concorrer ao certame.
O Poder Executivo municipal reafirma o compromisso com a população, que irá trabalhar empenhada para oferecer um serviço de qualidade ao povo macapaense. A PMM entende a precária situação da coleta de lixo que a cidade tem passado, e vem tomando iniciativas para otimizar o serviço da Clean.
A empresa que presta serviço atualmente já recebeu multas e passa por constantes fiscalizações. Mesmo diante da ineficiência da mesma, este ano já foi coletado mais lixo que no ano passado, o que comprova o empenho e a intensa fiscalização da Prefeitura de Macapá, que entende que os poderes fiscalizadores, como Ministério Público e Justiça, são partes fundamentais em um processo licitatório como este. A Prefeitura de Macapá, desde o início, está aberta ao diálogo e prestando todas as informações solicitadas para garantir a lisura do processo.
Além das publicações, todas as empresas participantes da concorrência foram avisadas, e a sessão que foi suspensa na última segunda-feira, 21, será retomada de onde parou. A previsão é que o processo seja concluído até novembro, onde finalmente Macapá possa ter uma empresa que atenda as necessidades do município.
(Fonte: Chicoterra)