Nove meses depois do arranque da fase principal continua a ser difícil explicar porque demora tanto o leilão do 5G e porque razão não há ainda serviços para os consumidores e empresas, colocando Portugal na cauda da Europa. Ainda assim, ninguém arrisca uma previsão para a atribuição das licenças.
São quase 10 meses de licitações, contando com a fase de novos entrantes, 9 meses só na fase principal, em 191 dias, mais de 1.600 de rondas que já somam um encaixe potencial de 511 milhões de euros, mais do que duplicou o valor inicialmente definido para a reserva de espectro.
Os números não deixam dúvidas para o arrastamento do leilão que começou a 22 de dezembro de 2020, numa primeira fase, e a 14 de janeiro de 2021 na fase principal. Uma duração que dificilmente se antecipava que fosse tão longa, num processo que está envolto em polémica e litigância, com processos em tribunal, acusações cruzadas entre operadores e regulador, e avisos da parte do Governo para a necessidade de cumprir a estratégia definida.
Estes são os dados que o mercado tem vindo a acompanhar, com a informação das licitações divulgadas a cada dia, mas com muito pouca clareza adicional que permita uma melhor compreensão do que está a acontecer, e que decorre do próprio processo. E por isso as questões e dúvidas são muitas, sem que a larga maioria das pessoas percebam qual a razão da demora na atribuição das licenças.
A opção pela licitação de um conjunto muito alargado de espectro, dos 700 MHz aos 3,6 GHz, as exigências de cobertura, consideradas demasiado “pesadas”, o incentivo à entrada de novos operadores no mercado para introduzir maior concorrência, passando pelas próprias regras do leilão, são peças de um puzzle que contribuem para uma conjugação complexa de fatores, e que podem ser usados como explicação.
Mas não serão provavelmente as únicas, somando-se um arrastamento que será deliberado do procedimento por parte dos operadores, que escolheram optar por os incrementos mínimos de valor para os vários lotes, como a Anacom sublinhou no estudo feito para a mudança das regras.
A história é longa e pelo meio não faltaram avisos para os problemas que podiam decorrer do regulamento do leilão. Os operadores defenderam várias vezes para a possibilidade das regras fazerem com que o leilão fosse mais longo e apontaram o risco de desinvestimento e impactos negativos na economia, mas também avançaram com processos judiciais para tentar travar algumas das medidas.
Ao SAPO TEK a Altice Portugal adianta que “já deixou clara a sua posição em relação à duração e ao processo conturbado, sem precedentes, deste leilão. Trata-se de uma enorme oportunidade desperdiçada, num cenário desastroso para o País e que poderia ter sido evitado”
A ideia tem sido partilhada também pelos responsáveis da Vodafone e da NOS, que não quiseram prestar novas declarações enquanto ainda decorre o leilão, mas as divergências e a litigância que envolvem o processo têm efeitos negativos, como Eduardo Fitas, vice-presidente, responsável pela área de Comunicações, Media e Tecnologia da Accenture Portugal, reconheceu ainda no ano passado, alertando para o “duplo impacto” no 5G, e para os custos de atrasos que dai poderiam decorrer.
Nove meses depois, o responsável da consultora explica ao SAPO TEK que não está surpreendido pelo arrastamento do processo. “Nunca o entendi essa afirmação dos operadores como uma ameaça, mas antes uma constatação natural dos factos”, adiantou.
Embora reconhecendo que os operadores já estão preparados para o 5G há bastante tempo, Eduardo Fitas lembra que “naturalmente que, se os operadores saem de todo este processo mais fragilizados financeiramente, a sua capacidade ou motivação para co-investir em conjunto com o mercado no desenvolvimento de soluções poderá ser impactada. Noutros mercados, esta capacidade de investir em soluções que têm retorno a prazo é o que está a fazer a diferença na exploração das vantagens do 5G”.
(Fonte: TEK SAPO)