20% do valor total do contrato (R$ 649 mil) ou até impossibilitá-la de participar de licitações do poder público em Bauru.
Produtos utilizados pela Emdurb para a pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações de solo nas ruas estavam fora do padrão contratado
As tintas utilizadas na sinalização de trânsito em Bauru não possuem a qualidade pela qual paga a Emdurb, responsável pelo serviço de pintura de solo das vias públicas. Laudo contratado pelo órgão e pago pela empresa fornecedora do produto apontou as desconformidades com o padrão exigido, confirmando o problema mostrado por reportagem publicada pelo Jornal da Cidade em 9 de outubro.
Há dois meses, vizinhos do cruzamento da rua 13 de Maio com a rua Machado de Assis confirmaram as denúncias do vereador Raul Gonçalves Paula (PV) que, na tribuna da Câmara Municipal, apontou a pouca durabilidade da tinta utilizada para a demarcação de faixas de pedestres. Três dias após a aplicação do material no local, parte dele já havia sido apagada. A duração deveria variar de nove meses a pelo menos um ano.
Após o episódio, a Emdurb contratou o laudo junto ao Instituto Mauá de Tecnologia, de São Caetano do Sul (SP), que fez a análise dos produtos utilizados para a sinalização. O estudo custou R$ 4.282,00, valor abatido dos pagamentos do município à Sale Service, empresa de Guarulhos (SP), fornecedora das tintas da marca Salecril.
Na tinta de cor branca, utilizada para a pintura das faixas de pedestres, foram constatados dois problemas: o primeiro, na estabilidade da armazenagem, que resulta na alteração de consistência do produto; e o segundo, na resistência à abrasão. Desconformidades ao padrão estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também foram encontradas na tinta amarela
“Trata-se, justamente, da capacidade da tinta em resistir ao tráfego de veículos”, observa Nico Mondelli, presidente da empresa pública.
A Emdurb, no entanto, já tinha conhecimento sobre os problemas com a tinta utilizada na sinalização de trânsito. Em julho, o produto sumiu do asfalto dois dias após a aplicação na rua dos Andradas e na rua Olegário Machado. Em setembro, funcionários notaram a consistência irregular em parte das tintas.
“Era um problema crônico. Eu não conseguia dar andamento à produção. Nos dois casos, porém, pedimos a reposição dos produtos, o que foi atendido pela empresa Sale Service”, admite Nico Mondelli.
PENALIDADES
Apesar dos problemas anteriores, só depois de matéria do JC a Emdurb adotou medidas mais enérgicas. O laudo que confirmou os problemas foi concluído no fim de novembro passado. A Sale Service já foi notificada e o município aguarda a defesa da empresa.
Nico Mondelli adianta, porém, que pretende aplicar à fornecedora penalidades que considera duras, como a imposição de multa de R$ 129,8 mil, que corresponde a 20% do valor total do contrato (R$ 649 mil) ou até impossibilitá-la de participar de licitações do poder público em Bauru. “Não dá mais para ficarmos trocando tinta e convivermos com essa oscilação de qualidade”.
A ata de registro de preço para aquisição das tintas é de novembro do ano passado e se estendeu até o último mês, com validade de 12 meses. Está em fase de conclusão processo de licitação para formalização de novo contrato para fornecimento de tintas à Emdurb.
Nico avisa que o órgão cercou-se de novas precauções, exigindo o certificado de qualidade ISO 9000 das empresas concorrentes.
Preço
Após ter denunciado a baixa qualidade no serviço de sinalização de solo para o tráfego, na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Raul Gonçalves Paula (PV) questionou o preço que a Emdurb cobra da Prefeitura de Bauru para executar as pinturas: R$ 26,00 por metro quadrado.
O parlamentar fez pesquisas junto a laboratórios e empresas e alegou que, utilizando tintas de primeira qualidade, o custo do serviço, considerando a mão-de-obra, não passaria de R$ 15,26.
O verde mostrou ainda que, no município de Schroeder (SC), a prefeitura pagava, no máximo, R$ 11,20 por metro quadrado pelo mesmo serviço.
Questionado sobre as colocações do vereador, o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, diz que cada cidade vive sua própria realidade. “Não é possível comparar. Temos as nossas caraterísticas próprias”, alegou, negando que os valores cobrados pelo órgão estejam fora do preço de mercado.
Empresa se defende e se propõe a consertar
Diretor da Sale Service, Edélcio de Oliveira questiona o apontamento de desconformidade das tintas fornecidas à Emdurb com o padrão exigido. “Foram vários quesitos analisados e só houve problemas em dois. Atendemos em 95% das especificações”.
De qualquer modo, ele se coloca à disposição do órgão municipal para evitar as penalidades ameaçadas. “Vou relutar para que isso aconteça. Quando houver uma decisão, vamos sentar e tentar resolver, seja substituindo as tintas entregues, repondo com nova qualidade. Se for preciso, até executamos o serviço porque temos caminhões de pinturas”, diz o diretor.
Edélcio afirma ainda que um químico da Sale Service já apresentou novas amostras de tinta à Emdurb e que a empresa já se defendeu da notificação. “Estamos no mercado desde 1994, atuando com toda idoneidade e com muitos municípios como clientes”.
Questionado sobre o desgaste de pinturas em apenas três dias após a aplicação da tinta, ele sugere que o produto pode ter sido aplicado de forma equivocada. “Não estava presente e não quero fazer acusações, mas é impossível sair a tinta em tão pouco tempo, a não ser que tenha chovido ou que a pintura tenha sido feita em cima de sujeira”.
(Fonte: JCNet)