O juiz Thiago Coutinho de Oliveira decidiu esta semana acatar a ação cautelar do Ministério Público Estadual e suspendeu o concurso público do município de Barras, Norte do Piauí. O certame estava com inscrições abertas desde o dia 16 de maio, para o preenchimento de 202 vagas e formação de cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade.
De acordo com o promotor da ação cautelar, Glécio Setúbal, a suspensão seria por causa de irregularidades detectadas na contratação do Instituto Legatus Ltda para organizar o certame. Ele esclarece que a Prefeitura de Barras elegeu o processo licitatório de tomada de preço do tipo menor orçamento para escolher a empresa vencedora.
“O tipo de licitação eleito pela administração municipal não é adequado para preservar o interesse público. Técnica e preço seria a modalidade mais apropriada, mas o ideal é abrir processo de licitação. No presente caso, a ação objetiva prevenir danos ao patrimônio público e ao interesse individual homogêneo de cada candidato”, explicou.
Além da suspensão das inscrições, o Ministério Público do Estado do Piauí determinou o bloqueio dos valores recebidos a título de inscrição e a divulgação ostensiva da suspensão do concurso, dentre outras ações.
As vagas do concurso para o nível fundamental eram para operador de máquinas pesadas, condutor do SAMU, motoristas, auxiliar de serviços gerais e vigia. Em nível médio seriam para auxiliar administrativo, digitador, agente de saneamento, fiscal de tributos, agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem e técnico de almoxarifado.
No nível superior as vagas foram destinadas a médico da estratégia de saúde da família, médico psiquiatra, cirurgião-dentista, psicólogo, engenheiro civil, assistente social, analista ambiental e professores.
Fonte: G1