DEER-MG é forçado a suspender concorrência para obra de estrutura que ligará o Norte ao Noroeste de Minas
A licitação para construção da ponte sobre o rio São Francisco, na MG–402, ligando as cidades de São Francisco e Pintópolis, está suspensa. Duas decisões judiciais determinaram a paralisação do certame após questionamento dos critérios usados para habilitação e retirada de empresas que participavam da concorrência.
A obra está orçada em R$ 102,4 milhões e é essencial para melhorar o trânsito de pessoas e produtos entre as regiões Norte e Noroeste de Minas, principalmente de grãos.
Segundo relatório divulgado pelo Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem de Minas (DEER-MG), 11 empresas demonstraram interesse em fazer a obra. No entanto, apenas três foram habilitadas na etapa que verifica se os participantes cumprem todos os critérios previstos no edital: OAS Engenharia e Construção, Construtora Aterpa e Consórcio São Francisco (formado pela Odebrecht Engenharia e Construção Internacional e pela CBPO Engenharia).
As demais tiveram algum tipo de problema que resultou na exclusão do processo.
VARAS
Segundo o DEER-MG, uma das suspensões foi determinada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, contra a habilitação da OAS. A outra decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contra a inabilitação do Consórcio Paulitec. As argumentações que sustentaram os pedidos não foram divulgadas.
No último dia 26 de janeiro, o DEER-MG publicou, no “Minas Gerais”, a suspensão do processo desde “a abertura dos envelopes com as propostas comerciais e até a sequência das ações”. Os lances das empresas não chegaram a ser analisados.
“A Procuradoria Jurídica do DEER/MG já recorreu de ambas as decisões”, informou o órgão, em nota enviada à redação de O NORTE. Não há prazo para julgamento dos recursos.
ANÚNCIO
A construção da ponte de três quilômetros de extensão é uma demanda de mais de 30 anos da população da região. Ela é tão importante para as duas regiões que o início da licitação foi anunciado pelo próprio governador de Minas, Fernando Pimentel, em setembro do ano passado.
Na época, o Prefeito de Brasília de Minas, Gélison Ferreira, destacou a importância da estrutura. “Todos que utilizam as estradas da região serão diretamente beneficiados. A ponte vai trazer desenvolvimento e garantir durante e depois da construção a geração de empregos”, disse.
(Fonte: O norte)