Próximo passo é divulgar recursos de taxistas não habilitados, nesta sexta.
Expectativa da Prefeitura é aumentar frota em 20%, com 650 táxis nas ruas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, nesta quinta-feira (20), o recurso da Associação dos Condutores Autônomos do Serviço de Táxi de Juiz de Fora (Acast) que pedia que o processo de licitação dos táxis fosse paralisado. A Justiça já havia dado legitimado a licitação há algumas semanas, em primeira instância.
O próximo passo para o Executivo é divulgar o resultado dos recursos que 64 taxistas não habilitados deram entrada na primeira fase do processo e as datas e horários em que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) vai realizar a abertura das propostas técnicas feitas pelos aprovados. Tanto o resultado, quanto as informações da próxima fase, serão divulgados no Diário Oficial do Município desta sexta (21).
A expectativa da Prefeitura é aumentar em 20% o número de táxis em relação à frota atual, de 545 veículos. Com isso, a cidade vai passar a contar com 650 táxis, incluindo novos 50 carros adaptados e cinco híbridos. Além disso, todos os veículos deverão contar com GPS, taxímetro biométrico e câmeras de monitoramento.
Lembre o caso
O processo licitatório atual foi aberto no dia 13 de dezembro de 2014, dois dias depois o edital publicado e a concorrência, que estava agendada para o dia 3 de fevereiro de 2015, precisou ser adiada para que o edital fosse alterado.
A Acast entrou na Justiça para tentar suspender a licitação, mas o juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro negou a liminar às vésperas do início da concorrência. A associação recorreu e, dias depois, a desembargadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Yeda Athias, paralisou novamente o processo, que foi novamente iniciado do dia 22 de julho, após a Prefeitura conseguir uma revisão da decisão anterior que questionava sua legalidade.
(Fonte: G1)