Após um imbróglio no processo licitatório, que vem se arrastando desde junho, os 20 ônibus elétricos adquiridos pelo governo da Bahia foram entregues na manhã desta segunda-feira (5), no bairro de Ipitanga, em Lauro de Freitas, e os veículos atenderão a população da Região Metropolitana de Salvador. Presente no evento, o diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), Carlos Henrique Martins, falou sobre os questionamentos da licitação na Justiça.
“Nós licitamos através do pregão eletrônico, uma das modalidades mais transparentes que existe hoje no sistema e simplesmente houve alguns questionamentos por parte de determinadas empresas, mas isso já foi pacificado e o sistema já está funcionando a partir de hoje. Houve questionamento jurídico, mas a Justiça já deu parecer favorável e não há mais nenhum óbice com relação a esses questionamentos”, respondeu Martins ao Bahia Notícias.
“Nós temos que entender que é uma matriz energética que o governo está implantando através dos ônibus elétricos e só quem tem benefício com isso é a população, a gente fica triste com esses questionamentos por parte de algumas empresas mas entendemos que quem ganha com isso é o cidadão, que vai ter ônibus confortável, com menos poluentes, e o país e o planeta agradecem”, acrescentou.
No último dia 23 de agosto, o BN já havia publicado que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu um pedido feito pela Agerba para suspender a decisão em favor das empresas Plataforma Transporte SPE e Otima Transportes de Salvador no caso da interrupção da licitação dos ônibus elétricos que vão circular na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
ENTENDA O CASO
A briga das empresas Plataforma Transporte SPE e Otima Transportes de Salvador com a Agerba sobre a licitação dos ônibus elétricos vem se arrastando desde o mês de junho. Um dos pontos questionados é a realização do processo licitatório, com o modelo de pregão eletrônico, alegando a complexidade do objeto de contratação pelo Estado. A Plataforma e a Otima argumentaram que a modalidade escolhida é incompatível com o tipo de prestação de serviço buscado pela gestão estadual. A defesa é que o modelo adotado fosse o de concorrência pública. Ambas entraram com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) (leia mais aqui e aqui).
À época, o Bahia Notícias também mostrou que o TCE-BA deferiu o pedido feito pelas empresas e determinou a suspensão imediata do processo licitatório. A Viação Cidade Sol foi a empresa que ganhou o certame para a operação e testes realizados para os novos ônibus elétricos. Na licitação, o valor unitário do custo quilométrico foi arrematado por R$ 4,5504 apresentado na contraproposta e o valor global estimado do contrato é de R$ 16.381.440. O critério de julgamento foi o menor valor unitário do custo quilométrico.
Em maio deste ano, o governador da Bahia, Rui Costa, visitou a fábrica BYD, em Campinas e discutiu a realização de parcerias para promoção de energia limpa no transporte público. O governo investiu mais de R$ 44 milhões na compra de 20 ônibus 100% elétricos. Com os veículos, a gestão estadual quer dar início ao projeto piloto que pretende substituir os ônibus a combustão que circulam na Região Metropolitana de Salvador.
Os ônibus elétricos vão ser usados, inicialmente, nas seguintes linhas: Ilha de São João x Terminal Pituaçu e Kartódromo (Praia de Ipitanga) x Terminal Pituaçu. Os ônibus serão abastecidos em dois terminais de integração com o Metrô, Retiro e Pituaçu, além do Estádio Roberto Santos (Pituaçu), que dispõe de tecnologia para produção de energia solar.
(Fonte: Bahia Noticias)