É importante resgatar trechos de uma recente reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo. É o que segue.
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga fraude em duas licitações do governo federal para compra de até 2,2 milhões de cestas básicas.
Relatório da Corte aponta “fortes indícios” de que uma das empresas vencedoras está em nome de “laranjas”.
Os pregões foram organizados pelo Ministério da Cidadania entre 2021 e 2022.
A pasta se dispôs a gastar até R$ 290,2 milhões para adquirir alimentos, como arroz, feijão, óleo, macarrão, farinha, leite em pó, açúcar e fubá, para atender famílias pobres em todo o País.
A maior parte das licitações foi vencida pela empresa A Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, de Contagem (MG), que ganhou 11 lotes no valor de até R$ 216 milhões.
Segundo a auditoria do TCU, a empresa está em nome de um “laranja”, beneficiário do Auxílio Emergencial, e faz parte de um grupo controlado por Carlos Murilo Pessoa Gonçalves Moreira e Paulo Sergio Pessoa Moreira.
Parte das irregularidades apontadas pelos auditores do tribunal teve origem em uma apreensão da Secretaria de Fazenda da Paraíba.
Em 21 de fevereiro, fiscais da pasta interceptaram uma carreta com cestas básicas em Campina Grande, interior do Estado.
A carga estava acompanhada de uma nota fiscal no valor de R$ 233 mil, emitida pela Popular e tinha Hudson Rafael Rocha, beneficiário do auxílio emergencial, como destinatário.
A Secretaria de Fazenda identificou que o documento encontrado na carreta estava ligado a um grupo de outras notas fiscais no valor de R$ 11 milhões, todas emitidas pela Popular e destinadas ao beneficiário do auxílio emergencial.
Fiscais da secretaria paraibana estiveram no endereço onde as cestas seriam entregues, em Campina Grande, e “foram impedidos de entrar” no local.
Dois dias depois da apreensão, em 23 de fevereiro, a pasta estadual recebeu uma ligação de Rachel Alves Pereira de Mello, servidora do Ministério da Cidadania.
A funcionária informou que a Popular havia vencido a licitação e seria a responsável pela distribuição.
*com informações do ´estadão´, repercutidas na coluna Aparte, do paraibaonline.
(Fonte: Paraiba Online)