Projeto-piloto no Planejamento testará modelo de execução.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou, na última semana, a Instrução Normativa nº 1/2016, que estabelece regras específicas de contratação de serviços de limpeza e conservação para a execução de projeto-piloto no âmbito do MP visando otimizar gastos nestas contratações com incentivos ao aumento de produtividade, mensuração dos resultados e evolução nos procedimentos licitatórios.
A norma permite que o instrumento convocatório preveja que os licitantes apresentem as propostas com índices de produtividade diferenciados daqueles estabelecidos como referência em edital. Essa possibilidade irá incentivar o licitante a apresentar propostas com novas metodologias, técnicas ou equipamentos que tornem o serviço mais eficiente, com o compromisso de executar o serviço e fornecer os materiais e equipamentos nas quantidades e qualidades acordadas.
A IN nº 1 segue o estabelecido pelo Decreto nº 8.540/2015 , que determinou a adoção de medidas de racionalização do gasto público para aquisição de bens e prestação de serviços.