O objetivo é que os órgãos observem mais de perto a construção no estado. A licitação da barragem avaliada em R$ 329 milhões foi suspensa pela Justiça.
Após conseguirem suspender a licitação da obra da barragem de Castelo, a Associação Piauiense de Combate à Corrupção e a Organização não-governamental Olho Aberto prometem agora entrar com ações nos tribunais de contas. O objetivo é que estes órgãos também fiscalizem mais de perto a construção.
Para o presidente da ONG, Danilo Maracaba, a ação contra a licitação da barragem foi motivada após serem encontradas irregularidades no edital. “A principal delas diz respeito a restrição de competitividade, onde se vê um direcionamento para que somente grandes consórcios ganhem a licitação”, destaca.
Outra preocupação do grupo é com relação a empresa escolhida para a realização do projeto. Segundo Danilo Maracaba, a responsável escolhida é a mesma da barragem de Algodões, que rompeu em 2008 deixando centenas de famílias sem moradia e cidades destruídas. “Precisamos avaliar esta situação, não podemos confiar em uma empresa com este histórico”, declara.
A licitação da barragem está avaliada em R$ 329 milhões e foi suspensa na terça-feira (16) pelo juiz auxiliar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Rodrigo Alaggio Ribeiro. Ele alega que o edital está em desacordo a norma legal, ferindo princípios da administração pública e lei de licitações, como: visita técnica ao local das obras para apenas dois dias (11 e 12 de julho), restringindo a ampla competitividade; exigência de profissional de nível superior nos quadros permanentes da empresa, contrariando decisões já pacificadas no Tribunal de Contas da União, que admitem a comprovação por intermédio de contrato de prestação de prestação de serviço; exigência de atestados da capacidade técnica relativos a quantidade da obra em percentuais superiores aos 50% previstos por decisões do TCU. O juiz pede ainda que não sejam recebidos os envelopes dos licitantes.
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí tem 60 dias para contestar a decisão. A barragem será construída na cidade de Juazeiro do Piauíno, no leito do Rio Poti, com capacidade para armazenar 1 bilhão e 200 milhões de metros cúbicos de água. A principal finalidade é evitar cheias em Teresina.
(Fonte: G1)