As inscrições para o curso ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’ nos municípios de Princesa Isabel, Barra de Santa Rosa e Sousa já estão abertas. A capacitação que vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados é promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A formação acontecerá de maneira presencial e gratuita nas cidades de Princesa Isabel, Barra de Santa Rosa e Sousa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas nos links disponibilizados no final da matéria.
O curso irá abordar a cultura do controle interno (Estruturação e Funcionamento); Gestão de Riscos e o controle preventivo nas contratações; Lei 14.133/2021: Abrangência; Princípio; Vedações; Definições; Processo Licitatório; Contratação Direta; Procedimentos auxiliares; Credenciamento; Sistema de Registro de Preços; e Contratos Administrativos.
Também serão temas abordados: Alocação de Riscos. Prerrogativas da Administração. Duração dos Contratos; Execução dos Contratos; Alterações dos Contratos; Extinção dos Contratos; Recebimento do Objeto; Pagamentos; Nulidade dos Contratos; Irregularidades; Controle das Contratações; Portal Nacional das Contratações Públicas; e Disposições finais e transitórias.
Confira os locais e links para inscrição:
Princesa Isabel
Data: 16 e 17 de maio
Local: Câmara Municipal Casa Adriano Feitosa
Link para inscrição: https://bit.ly/3Vloq8B
Barra de Santa Rosa
Data: 30 e 31 de maio
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Link para inscrição: https://bit.ly/3oZQodU
Sousa
Data: 06 e 07 de julho
Local: Auditório Pedro Sobreira, Faculdade Gilgal
Link para inscrição: https://bit.ly/42aPrxq
(Fonte: POlemica Paraiba)