A Petrobras está para abrir a licitação para construção da fábrica [de amônia] e quando isso acontecer temos que estar com a questão do gasoduto definida”, disse.
Um impasse sobre a modalidade de instalação do gasoduto que vai abastecer a fábrica de amônia da Petrobras em Uberaba (471 km de Belo Horizonte) pode atrasar o projeto que já deveria estar em execução.
Uma reunião nesta segunda-feira em Belo Horizonte entre políticos mineiros, o ministro da Agricultura, Antonio Andrade (PMDB), e técnicos da Petrobras e da ANP (Agência Nacional de Petróleo) terminou sem definições.
Duas cidades da região –Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) e São Carlos (232 km de São Paulo)– estão no meio da disputa que emperra o projeto.
Segundo o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), que participou do encontro, a discussão desta segunda não avançou. Ele afirmou que uma nova reunião deverá ser agendada ainda nesta semana com representantes da ANP, da Advocacia-Geral da União e do Ministério de Minas e Energia para solucionar a questão jurídica referente à modalidade do duto.
“Agora acabou o tempo. A Petrobras está para abrir a licitação para construção da fábrica [de amônia] e quando isso acontecer temos que estar com a questão do gasoduto definida”, disse.
O protocolo de intenções do gasoduto foi assinado em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff foi a Uberaba. A proposta inicial era implantar um gasoduto de distribuição, que viria de Ribeirão. O investimento era R$ 750 milhões. No entanto, a ANP emitiu parecer desfavorável em 2011 e considerou o projeto inconstitucional.
A Petrobras defendia que o duto era de distribuição porque teria como destino o consumidor final –a fábrica de amônia. Já a Procuradoria-Geral da ANP argumenta que o duto seria de transporte devido à finalidade de levar o gás das fontes supridoras até as concessionárias estaduais –Gasmig. O impasse seguiu na AGU.
Com isso, foi iniciado processo para licenciamento do gasoduto de transporte. O projeto sairia de São Carlos, passando pelo Triângulo Mineiro até chegar a Brasília.
Com 90 quilômetros a mais que o duto de distribuição, a obra demandaria mais tempo e recursos. O custo total é de R$ 1,9 bilhão.
O governo mineiro ainda busca viabilizar o projeto de distribuição. Sua equipe jurídica já foi acionada.
Por: GISELE BARCELOS
(Fonte: Folha SP)