Ideia é usar modelo de licitação criado para a Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
O governo quer acelerar a contratação de obras em rodovias e pensa em dividir com as empreiteiras eventuais prejuízos que decorram de falhas nos projetos de engenharia. A mudança, ainda em análise, teria por base a nova legislação aprovada semana passada pelo Congresso Nacional, que estende aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) modelo expresso de licitação criado para a Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
“O RDC é um bálsamo para nós”, afirma o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Ele espera encurtar drasticamente o prazo hoje consumido pelas etapas burocráticas de contratação de uma obra, mas não arrisca estimativas. “Deixa eu fazer a primeira.”
A ideia é contratar pelo RDC empreiteiras que tocarão a construção de 957 km de rodovias, entre elas a duplicação da BR 381, em Minas Gerais, dois trechos da BR 163, no Pará, e a nova ponte em Foz do Iguaçu entre Brasil e Paraguai, que será utilizada só para transportar carga. Também serão licitados pelo novo regime Contratos de Restauração e Manutenção (Crema) de 25 mil km de estradas por todo o País.
A velocidade será ampliada não só pela simplificação das etapas burocráticas da licitação, mas pela redução de exigências prévias à contratação. “Não precisa ter o projeto completo, pode ser o anteprojeto”, diz Fraxe.
Ele desconversa quando questionado se isso não geraria aumento de aditivos, já que ele próprio aponta a baixa qualidade dos projetos como problema. “Depende do que vou colocar no projeto.” E diz: “De repente, o que pode ocorrer é: eu divido o risco. Uma parte do risco é de quem contrata, outra é minha”.