Especialistas criticam a proposta, argumentando que manter detentos num edifício pode comprometer a segurança de presos e de profissionais do sistema penitenciário.
O Governo do Rio espera que a licitação para criar um conjunto de presídios verticais dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade, fique pronta já no primeiro semestre de 2019. A proposta, porém, é motivo de embates entre especialistas e servidores estaduais.
O plano de erguer um edifício no lugar de construções horizontais foi anunciado pelo governador Wilson Witzel em fevereiro deste ano. Na época, Witzel disse que o novo complexo penitenciário teria vagas para 5 mil presos e custaria R$ 80 milhões aos cofres públicos.
Durante audiência pública na sede da Defensoria Pública na última sexta-feira (26), no Centro, representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras apresentaram a proposta prevendo uma capacidade menor de presos: 3.456 lugares.
Também no encontro, modelos tridimensionais do novo conjunto penal proposto pelo estado foram exibidos pela 1ª vez ao público. O arquivo com as representações obtido pelo G1 mostra em detalhes como o governo espera que seja o prédio de dez andares em Bangu.
O projeto prevê a construção de quatro torres para abrigar cinco presídios. No térreo, funcionará um setor de serviços. Já o 1º andar será um pavimento exclusivo para 384 detentos idosos e pessoas com necessidades especiais.
Nos outros oito pavimentos ficarão os presos, sendo que cada unidade prisional no plano é composta por dois andares. Cada uma dessas unidades terá capacidade para até 768 detentos. A cobertura foi reservada para serviços ou funcionar como pátios de sol.
Cada andar dos presídios terá 16 celas, e em cada uma delas caberão até seis presos. O acesso dos internos às celas será feito por elevadores e rampas.
Em relação ao dinheiro para a construção do conjunto vertical de presídios, o secretário de Infraestrutura e Obras, Horácio Guimarães, disse que é possível viabilizar o projeto via parceria Público-Privada (PPPs), “além das fontes próprias e de rubricas específicas estaduais e federais”.
Especialistas criticam iniciativa
Especialistas criticaram a proposta do governo, colocando em xeque a segurança dentro de um conjunto penal verticalizado. Uma das principais preocupações é a possibilidade de haver rebeliões.
“Em qualquer rebelião, motim, tomada de poder dessa torre de circulação, você automaticamente controla a unidade inteira. Para além disso, a questão do salvamento das pessoas. Não tem como as pessoas subirem, o Corpo de Bombeiros, num incêndio. Não tem como eles subirem para salvar as pessoas lá em cima”, sinalizou Suzann Cordeiro, arquiteta e urbanista da Universidade Federal de Alagoas.
Segundo a especialista, atualmente a tendência é que unidades prisionais verticais tenham, no máximo, três pavimentos.
“É o mais viável para você ter o salvamento das vidas das pessoas. Quando você verticaliza e, além de verticalizar, você separa em uma área que é de técnicos, que tem uma circulação vertical, e você tem uma área que é de presos. A minha percepção é que essa área de presos está vulnerabilizada pela circulação vertical.”
Subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, o defensor João Gustavo Fernandes Dias disse entender a preocupação do governo em criar novas vagas no sistema penitenciário, mas pondera que o problema nos presídios “vai além”.
“A gente tem um problema sério também de superlotação, de superencarceramento. A gente sempre procura discutir o encarceramento em massa que a gente tem hoje, no sistema prisional, não só no Rio de Janeiro, mas com certeza no Brasil.”
O defensor afirmou que a construção de um complexo penitenciário vertical em Bangu pode comprometer a segurança de presos e profissionais que trabalham na unidade.
“A gente tem casos no Rio de janeiro, por exemplo, como a rebelião na antiga Cadeia Pública de Benfica, que teve bastante mortes, no [Presídio] Ary Franco… A gente tem, digamos assim, um pé atrás com a criação de vagas nessa modalidade. E a gente tá falando de unidades que tinham três, quatro andares. A proposta do governo é construir um edifício de nove, dez andares. Isso nos preocupa muito.”
Por que vertical?
Em entrevista ao G1 na segunda-feira (29), o secretário Horácio Guimarães justificou a opção do governo por um conjunto vertical de presídios.
Ele citou outras cidades pelo mundo que têm unidades prisionais em edifícios e disse que o foco da pasta é “conferir ao detento as condições mínimas de segurança e salubridade”.
“Todos os dispositivos de segurança foram levados em consideração. É uma matéria de muita responsabilidade. São vidas humanas que estão ali. Tudo foi estudado. Não só a segurança dos detentos, mas também dos profissionais, as rotas de acesso, a forma de acesso às galerias, as redundâncias sistêmicas. O agente pode não ter contato direto com o detento”, explicou.
O secretário sustenta que presídios horizontais demandam mais recursos o que, segundo ele, acaba dificultando a viabilidade de soluções em curto prazos para um problema que ele classifica como “patente”.
(Fonte: G1)