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Governo diz que obras paradas do PAC deverão passar por nova licitação

Projetos abrangem construções de dois conjuntos habitacionais em Macapá.Recurso de R$ 15 milhões devem ser investidos, segundo a Seinf.

As obras paradas dos conjuntos habitacionais do Congós e Araxá, ambos na Zona Sul de Macapá, deverão passar por um novo processo de licitação para a conclusão, segundo informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf). Inicialmente, as obras seriam migradas para o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, mas o processo não será realizado até 2016, diz o governo.

O titular da Seinf, Marcos Jucá, explica que atualmente os conjuntos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que a medida será para que as construções não fiquem paradas por mais tempo. Segundo ele, cerca de R$ 15 milhões serão investidos para a finalização das obras.

“Estamos com um projeto reformulado para ser encaminhado para a Caixa Econômica, visando uma economia no valor que será gasto. Vamos aproveitar o recurso que está depositado nos cofres do estado, pois como a migração para o programa Minha Casa, Minha Vida não será possível pelo menos neste ano, vamos viabilizar que a construção seja retomada”, enfatizou.

O secretário explica ainda que para a retomada imediata do projeto, foi necessária a diminuição do número de apartamentos construídos em ambos os conjuntos. A redução é no total de 19 blocos, sendo 15 no conjunto do Araxá, e 4 no conjunto do Congós. Mas, Marcos Jucá ressaltou que posteriormente os apartamentos restantes serão construídos.

“Nossa meta é, por enquanto, diminuir a quantidade de serviço que tem para ser feito, reduzindo as metas para possibilitar a finalização da primeira etapa dos conjuntos com o orçamento próprio. E os apartamentos restantes serão posteriormente construídos”, disse.

De acordo com a Seinf, ainda não há data prevista para o início das obras, porque o projeto deverá ser encaminhado para análise da Caixa Econômica. A previsão é de que isso ocorra ainda em setembro.

Obras
O conjunto habitacional do Araxá foi lançado em 5 de agosto de 2011, com previsão de ser entregue no primeiro semestre de 2013. O empreendimento prevê a construção de 512 apartamentos, que beneficiarão moradores do bairro Aturiá, prejudicados com a erosão causada pelo rio Amazonas, na orla do mesmo bairro.

A construção das unidades habitacionais do Congós também iniciou em 2011 depois que irregularidades foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2008. A obra orçada em R$ 19,4 milhões está parada desde 2014, segundo o governo. A construção contempla 397 unidades, sendo 320 apartamentos e 77 casas.

(Fonte: Cenario MT)

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