O governo destinará até 580 milhões de reais para o programa de compra de milho para os estoques públicos por meio de contratos de opção de venda, de acordo com publicação desta quinta-feira no Diário Oficial da União.
O governo destinará até 580 milhões de reais para o programa de compra de milho para os estoques públicos por meio de contratos de opção de venda, de acordo com publicação desta quinta-feira no Diário Oficial da União.
As compras públicas, via contratos de opções, são uma das alternativas do governo para recompor seus estoques de milho, atualmente em patamares historicamente baixos.
O governo aprovou no início de maio a compra de 3 milhões de toneladas de milho para os estoques públicos, sendo que um volume de 2 milhões de toneladas deverá ser comprado via contratos de opções. A outra parte, de 1 milhão de toneladas, seria adquirida por meio de contrato a termo, nova modalidade de comercialização governamental.
O programa de compras públicas também visa sustentar os preços do milho no mercado interno, diante de uma safra recorde estimada em 78 milhões de toneladas.
Os produtores, principalmente de Mato Grosso, já começam a se preocupar com os preços do milho. Em algumas localidades, o produto é cotado abaixo do valor mínimo de garantia de custos estipulado pelo governo.
DETALHES DO PROGRAMA
Foram estabelecidos os seguintes parâmetros para o lançamento dos contratos de opção de venda públicos (COV), segundo o Diário Oficial:
* milho das safras 2012/2013 e 2013;
* participantes: produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas;
* vencimento do contrato: 29 de novembro de 2013;
* preços de exercícios:
a) para os Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT): 19,74 reais/saca de 60 kg;
b) para os Estados de Mato Grosso e Rondônia: 15,12 reais/saca;
* unidade de medida do contrato: 27 toneladas;
* vencimento do contrato: poderá ser a partir do mês de agosto
* na data da realização do leilão, os participantes deverão possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF); e, na data do exercício da opção, estarem adimplentes junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin);
* o governo poderá estabelecer limite de aquisição de contrato por leilão, para cada produtor rural, diretamente ou por meio de suas cooperativas.
Por: Roberto Samora
(Fonte: R7)