O Governo de Mato Grosso anunciou nesta quarta-feira (29) que vai realizar uma nova licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para a conclusão da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisada há mais de dois anos por determinação judicial.
De acordo com informações da Secretaria de Estados de Cidades (Secid), a medida foi a única encontrada pela secretaria, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para garantir a conclusão das obras do modal.
Governo decide finalizar obra pelo RDC
O RDC é um modelo de licitação criado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, por ser ter o processo mais curto e menos burocrático.
“A opção do Governo é terminar a obra com recursos públicos, por meio de licitação, e a operação do VLT será realizada via Parceria Público Privada”, diz trecho da nota.
O edital da licitação deve ser aberto para empresas de todo país, até o fim de fevereiro. O valor de conclusão da obra ainda está em estudo pela equipe técnica. No entanto, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal.
Ao todo, R$ 1,2 bilhão já foram investidos pelo Estado, sendo R$ 420 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 727 milhões da Caixa Econômica Federal.
A obra vinha sendo realizada pelo Consórcio VLT, contudo, o contrato junto ao Estado foi desfeito e as negociações para a retomada das obras interrompidas em razão da Operação Descarrilo da Polícia Civil, realizada em agosto.
As investigações apontaram o suposto pagamento de propina por empresas componentes do Consórcio VLT a agentes públicos estaduais no período de 2012 a 2014. Além disso, apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT.
(Fonte: Extra MT)