Governo rompe negociação com Consórcio VLT e dá 9 meses para nova licitação
Depois de denúncias de corrupção durante a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, em Mato Grosso, o governo do estado disse que não vai mais negociar com o Consórcio VLT.
Agora, o Estado estuda duas alternativas para concluir o modal: uma Parceria Público-Privada (PPP) ou nova licitação apenas para terminar as obras. De todo modo, um novo edital terá que ser publicado.
A decisão foi oficialmente protocolada, na sexta-feira (25), em um documento entregue na 1ª Vara Federal do estado.
O governo tinha até o último sábado (26) para apresentar algum acordo para a retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. O meio de transporte devia ter entrado em funcionamento para a Copa do Mundo de 2014, mas até hoje a obra não foi concluída.
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, em entrevista à Rádio Capital, na manhã desta segunda (28), disse que não é algo que daqui a dois meses nós vamos ter retomada de obras, não é verdade. Isso vai demandar pelo menos uns 180 dias para que se tenha a modelagem pronta e se possa publicar um edital, seja de obra remanescente ou mesmo para uma PPP.
Depois da Operação Descarrilho, deflagrada no último dia 9 pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT, o governador Pedro Taques (PSDB) determinou a suspensão do diálogo com o Consórcio para a retomada das obras. Essa decisão foi comunicada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos, à direção do Consórcio VLT.
Apesar disso, o procurador-geral esclarece que isso não significa que o governo tenha deixado de lado o plano de retomar as obras do modal. “É importante deixar claro. Não estou falando que não haverá VLT. Não haverá retomada por meio deste contrato com o Consórcio VLT, em razão dos fatos que vieram à tona com a Operação Descarrilho.”
No final da petição, é requerida ao juiz a continuidade da suspensão da vigência do contrato pelo prazo adicional de 30 dias a fim de assegurar o direito do Estado a possibilidade de adotar providências contratuais e administrativas necessárias à proteção do interesse público.
O procurador-geral adianta que nas próximas semanas o governador vai anunciar o futuro das obras do VLT, seja por uma nova licitação para retomada das obras ou através de uma PPP.
(Fonte: 24 Horas News)