O governo se desdobra para articular a presença de parlamentares aliados no Congresso, na última semana de esforço concentrado antes das eleições municipais, com o objetivo
O governo se desdobra para articular a presença de parlamentares aliados no Congresso, na última semana de esforço concentrado antes das eleições municipais, com o objetivo de aprovar a medida provisória que abre crédito orçamentário de 6,8 bilhões de reais e garante a execução de um ambicioso programa de compras governamentais lançado pela presidente Dilma Rousseff em junho.
Essa MP faz parte do esforço do governo para reativar o crescimento econômico nos próximos meses e enfrentar a crise internacional. A medida perde a validade no dia 8 de novembro, mas ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e nos plenários da Câmara e do Senado.
Apesar de faltar mais de um mês para que ela deixe de ter validade, o tempo para tramitação é considerado exíguo pela área política do Executivo, ainda mais levando em conta que haverá disputa de segundo turno para prefeitos em várias capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores.
Se não for aprovada pela CMO nesta semana, a MP só deve ser analisada pelos parlamentares na segunda semana de outubro, o que aumentaria ainda mais a pressão sobre sua tramitação e o risco de perda da validade.
Segundo uma fonte do governo, que falou sob condição de anonimato, se a medida provisória não for aprovada até o início de novembro o programa de compras governamentais ficará “muito prejudicado”, porque os recursos previstos para essa iniciativa não constam no Orçamento deste ano.
O programa do Executivo é de cerca de 8,4 bilhões de reais, sendo que 6,8 bilhões de reais são viabilizados pela medida provisória.