No total, venda das licenças pela Anatel somou R$ 2,9 bilhões, enquanto a previsão era de uma arrecadação de pelo menos R$ 3,8 bilhões
O governo acabou arrecadando 23% menos do que esperava com o leilão da quarta geração de telefonia (4G). A venda de licenças para as operadoras garantiu R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos, enquanto a previsão era de pelo menos R$ 3,8 bilhões.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, porém, minimizou o resultado financeiro e defendeu que o objetivo principal da licitação era garantir a infraestrutura e o novo serviço aos consumidores. Na avaliação dele, os preços pagos pelas empresas mostram que houve equilíbrio no processo.
“Muito mais do que arrecadar, nosso desejo é oferecer serviços. Entendemos que o formato do edital privilegiou mais a construção de infraestrutura e a cobertura do serviço do que a arrecadação”, avaliou Rezende ontem, após a conclusão do leilão.
A licitação previa 269 blocos possíveis de serem vendidos, cujo valor mínimo somado chegava a R$ 3,815 bilhões. Mas 119 lotes regionais não puderam ser licitados porque as faixas já estavam ocupadas por emissoras de TV via rádio, que não renunciaram a esse espectro. Dos 150 lotes disponíveis, 96 não receberam proposta de nenhuma das empresas.
Os 54 lotes que foram licitados tinham preço mínimo de R$ 2,232 bilhões e tiveram ágio médio de 31,27%. O ágio, porém, foi puxado principalmente pelo lote adquirido pela Vivo, que pagou R$ 1,05 bilhão por uma das faixas nacionais com maior capacidade, com um ágio de 66,61%. Foi a única licença que o grupo adquiriu em todo o leilão.
O outro lote nacional de maior envergadura foi comprado pela Claro, que desembolsou R$ 844,519 milhões, com ágio de 34,01%. Os demais lotes nacionais, com menor capacidade, foram arrematados pela TIM, que ofereceu R$ 340 milhões, com ágio de 7,9%, e pela Oi, com R$ 330,8 milhões, ágio de 5%.
Regionais. O ágio médio pago pelas empresas nos 50 lotes regionais foi de 6,79%. A Claro não pagou nada acima do preço mínimo nos 19 lotes que comprou. Dos seis lotes que ficaram com a TIM, dois tiveram ágio, e a Oi teve de desembolsar mais em três dos 11 lotes adquiridos. A disputa na banda larga fixa foi maior. Sky e Sunrise pagaram ágio em todos os lotes que arremataram.
O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, afirmou que as “sobras” do leilão têm valor mínimo de R$ 520 milhões e devem ser leiloadas novamente para implantação de banda larga 4G de abrangência local até o início de 2013.
Rezende disse não ter dúvidas sobre a capacidade de investimento das empresas, ainda que a demanda de recursos para as redes de quarta geração deva ultrapassar os R$ 3 bilhões por ano. “Teremos infraestrutura de ponta. Somos o primeiro país da América Latina a fazer o processo e estamos até na frente de alguns países europeus.”
Orçamento. A arrecadação menor na vendas dos lotes de telefonia 4G terá impacto nas contas do governo. Foram R$ 920 milhões a menos que o esperado, com os quais o Ministério do Planejamento contava ao liberar R$ 3,4 bilhões em recursos do Orçamento no fim de maio.
No mês passado, a pasta diminuiu em R$ 10 bilhões a previsão de arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal, mas elevou a estimativa de outras receitas em R$ 13,4 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões viriam do leilão. / COLABORARAM EDUARDO CUCOLO E RODRIGO PETRY
Por: ANNE WARTH, EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)