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Fornecimento de energia no Amazonas terá leilão de até R$ 11 bilhões


Produtores independentes investirão R$ 619 milhões no interior em 15 anos

O leilão para contratação de energia elétrica nos Sistemas Isolados do interior do Estado marcado para esta segunda-feira, foi adiado para 6 de abril. O pregão é o maior do Estado, nos últimos anos e oferta três lotes a serem licitados pela Eletrobras Distribuição Amazonas para produtores independentes por 15 anos, com o valor máximo total estimado em R$ 11 bilhões. De acordo com o edital aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o investimento fixo das empresas previsto é de R$ 619,5 milhões.

As novas usinas térmicas serão implantadas em 33 localidades com potência instalada de 177,96 megawatts (MW) e energia anual requerida de 653,4 mil megawatt-hora por ano (MWh-ano). Dois lotes serão atendidos por usinas a diesel: o lote 2 terá preço máximo de R$ 1.258,00 por MWh, e o lote 3, de R$ 1.263,00 por MWh. Já o lote 1, a ser atendido por usinas movidas a gás natural, terá preço máximo de R$ 593,00 por MWh.

A energia requerida do primeiro lote é de 128,2 mil MWh, no segundo de 289,4 mil MWh, e no terceiro 235,7 mil MWh. Somados o montante máximo a ser pago pela concessionária será de R$ 76 milhões por ano no primeiro lote, de R$ 364,1 milhões anuais no segundo e de R$ 297,7 milhões no terceiro, um total de R$ 737,9 milhões.

O primeiro lote é destinado, exclusivamente, a Coari e o combustível utilizado deve ser o gás natural. Já o segundo e terceiro lote, abrangem 16 localidades cada.
O edital 02/2016 foi autorizado pela Aneel com a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de fevereiro.

Nova data

A prorrogação da data foi um pedido da Eletrobras Distribuição Amazonas e da Celpa, concessionária do Pará. A Celpa também participa com um lote para 23 localidades com potência instalada de 131,7 megawatts (MW) e energia requerida de 516 mil megawatt-hora por ano (MWh/ano).

A programação do leilão prevê que a homologação do resultado aconteça em 18 de maio e a assinatura do contrato de comercialização a partir de 18 de julho deste ano.

Contratação emergencial soma R$ 100 milhões

No começo de fevereiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 25/2016, autorizando a concessionária a contratar, em caráter emergencial, 124,8 Megawats (MW) a serem fornecidos por 151 grupos geradores para 91 comunidades isoladas de 51 municípios do Estado. A medida foi tomada devido ao risco no fornecimento nessas localidades. No dia 25 do mês passado, a Eletrobras Distribuição Amazonas assinou contrato no valor de R$ 100 milhões com a Oliveira Energia e a holandesa Agrekko, que vão receber, cada uma, R$ 50 milhões por ano pelo serviço.

De acordo com a portaria, a contratação emergencial foi embasada na deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião realizada no último dia 3 de fevereiro. O fornecimento emergencial terá validade até a realização de licitação. A medida foi validada pelo Grupo Técnico de Operação do Norte (GTON), conforme nota técnica “que demonstra a situação de risco ao atendimento às localidades citadas, até que entre em operação as unidades contratadas em decorrência da licitação a ser definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme dispõe a Lei nº 12.111, de 9 de fevereiro de 2009”, diz o texto da portaria do ministério.

(Fonte: D24am)

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