Anúncio foi feito pelo prefeito da cidade em coletiva nesta terça-feira (20). Edital de licitação será publicado na quarta-feira (21), afirma prefeitura.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, oficializou a abertura da licitação do transporte coletivo nesta terça-feira (20) e vai contratar duas novas empresas para operar o sistema. O contrato atual, que tem duas empresas, vai até 15 de fevereiro e não será renovado, informa a prefeitura. A publicação no Diário Oficial deve sair na quarta-feira (21).
O processo permite a participação de qualquer empresa interessada, desde que preencha os requisitos pré-estabelecidos, entre eles, o aproveitamento da mão-de-obra atual e diminuição da idade média dos ônibus, de sete para cinco anos de fabricação.
Além disso, quanto maior for o número de veículos novos apresentados, maior a pontuação na concorrência. Também ganha pontos dentro do critério técnico e de oferta a empresa que demonstrar capacidade para operar o sistema no menor espaço de tempo possível.
De acordo com a prefeitura, o prazo para a licitação é de 45 dias e deve ocorrer em 16 de março. Caso haja necessidade, a Procuradoria Geral do Município poderá emitir parecer concedendo prorrogação do prazo até que se conclua todo o processo licitatório.
O contrato será de 15 anos, com direito a renovação. Cabe ao poder público municipal decidir pela renovação ou não do contrato. A licitação também prevê, além da renovação da frota, condições compatíveis com a modernidade do sistema BRT, que será implantado em Feira de Santana.
Tarifa maior
O valor da passagem de ônibus passou de R$ 2,35 para R$ 2,70, definido pelo Conselho Municipal de Transportes. O reajuste é de 14,9%. O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Ebenezer Tuy, afirmou que a decisão foi tomada pela maioria do Conselho – que tem representantes do poder público, empresários e sociedade civil -, sendo que o estudo de um nova previsão tarifária foi acordado com rodoviários no dia 24 de dezembro de 2013, após paralisação que afetou o transporte público durante três dias no município.
Conforme Tuy, o aumento da tarifa em 2015 é justificado por dois motivos. O primeiro estaria relacionado à falta de aumento no valor da passagem há dois anos – em 2013 e 2014, não houve reajuste em Feira. O secretário ainda lembra que, em 2013, ao contrário de outras cidades brasileiras, Feira reduziu a tarifa, que caiu de R$ 2,50 para R$ 2,35.
A primeira justificativa, segundo o secretário de Transporte, leva ao segundo motivo que explica o aumento na passagem. Segundo ele, as empresas alegaram desequilíbrio nas contas. Além disso, conforme o secretário, durante os dois últimos anos houve aumento de salário e acréscimo no valor combustível, lubrificantes e insumos.
De acordo com Ebenezer Tuy, o município de Feira de Santana tem frota de 224 veículos, que são administrados por duas empresas: Princesinha do Sertão e 18 de Setembro. O secretário municipal de Transportes informou, também, que ainda esse mes deve ser divulgado o edital para licitação do transporte coletivo da cidade.
(Fonte: G1)