“concordou e assinou a extensão da garantia dos equipamentos sem licitação e aprovou a assinatura do contrato com outros diretores”.
José Sidnei Martini, denunciado por corrupção, foi diretor de subsidiária da multinacional francesa
O ex-presidente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), José Sidnei Colombo Martini, um dos 11 réus da ação penal do caso Alstom, foi diretor da empresa Celegec – subsidiária da multinacional francesa, apontada como elo do suposto esquema de pagamento de propinas a agentes públicos e políticos nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Martini presidiu a antiga estatal de energia de São Paulo entre outubro de 1999 e junho de 2001. Antes, durante 7 anos – de 1993 a março de 1999 –, ele dirigiu a Celegec.
Entre uma função e outra, prestou consultoria à própria Alstom. As ligações de Martini são um indício, na avaliação da Procuradoria da República, de seu envolvimento com o esquema de propinas. A Procuradoria sustenta que o ex-presidente da EPTE e o ex-diretor técnico da estatal Celso Sebastião Cerchiari receberam, juntos, R$ 4 milhões, em valor atualizado, no âmbito do contrato Gisel, da antiga Eletropaulo, para expansão das atividades do Metrô.
Há duas semanas, Martini e Cerchiari foram denunciados pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva. Martini renunciou ao cargo de prefeito da Cidade Universitária da USP. Ele é engenheiro e professor da Escola Politécnica. Na condição de presidente da EPTE, Martini “concordou e assinou a extensão da garantia dos equipamentos sem licitação e aprovou a assinatura do contrato com outros diretores”.
Para a Procuradoria da República, o segundo ato de ofício irregularmente praticado por Martini foi a contratação da Alstom com inexigibilidade de licitação, para a extensão da garantia, no valor de R$ 4,82 milhões. A quebra do sigilo bancário de Martini revela que, durante o período em que presidiu a EPTE, ele recebeu depósitos em dinheiro no montante de R$ 259,59 mil.
Celso Cerchiari, que foi diretor técnico e de operações da EPTE entre 1999 e 2001, foi o responsável por apresentar, em reunião da diretoria da estatal, proposta para a contratação da Alstom. A proposta foi acatada pela diretoria, antes mesmo de parecer do Departamento Jurídico da EPTE.
Posteriormente, José Sidnei Martini e Cerchiari participaram, como integrantes da diretoria da estatal, da aprovação da contratação sem licitação. A Procuradoria constatou que os dois executivos viajaram para o exterior com despesas pagas pela Alstom, em 2002. O próprio Cerchiari admitiu que viajou às custas da Alstom. Existe indicação nos autos de que 0,13% do valor da propina seria destinado a ‘DT’, sigla que, para a Procuradoria, significa Diretor Técnico – função, à época, ocupada por Celso Cerchiari. “Os indícios apontam para o efetivo pagamento de propina a funcionários públicos relacionados ao contrato Gisel”, destaca o juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, que abriu ação penal contra José Sidnei Martini, Cerchiari e outros 9 acusados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Defesa. A defesa de Martini, sob responsabilidade do advogado Carlo Frederico Müller, esclareceu que “ele não fazia parte dos quadros da EPTE à época e, portanto, não assinou e não teve participação na celebração do contrato Gisel, em 1983, no décimo aditivo do contrato, em 1990, e na eficácia ao décimo aditivo, em 1998?.
“José Sidnei Martini nunca recebeu valores de qualquer fornecedor da EPTE”, afirma Carlo Müller. O criminalista Pedro Iokoi, que defende Celso Cerchiari, disse que ele não recebeu valores ilícitos. Iokoi destacou que demonstrará que depósitos na conta do executivo tiveram origem em rescisão contratual quando ocorreu a privatização da antiga estatal de energia.
Por: Fausto Macedo e Fernando Gallo
(Fonte: Estadão)