O governo do Estado de São Paulo abriu nesta terça-feira (19) a licitação pela concessão das linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) nos 39 municípios da Grande São Paulo. À espera pelo certame desde 2006, o ABC terá 109 itinerários, entre eles, apenas duas linhas novas. As empresas terão de investir na região R$ 729,2 milhões ao longo de 15 anos de concessão.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, as propostas serão abertas no dia 21 de novembro. Ao todo, as cinco áreas operacionais da EMTU – ABC é nomeada como Área 5 – receberão investimentos de R$ 4,8 bilhões. Estarão aptas a participar da concorrência pública empresas individuais, consorciadas e grupos internacionais. As operadoras vencedoras serão as que apresentarem o maior desconto em relação à tarifa-técnica.
Ao todo, o ABC terá 668 ônibus operacionais, que somados à frota reserva, chegarão a 696 coletivos – tabela 1. Entretanto, os números representam uma queda no total de veículos informado pela EMTU ao RD, uma vez que a empresa estadual garantiu que a região tem hoje 750 ônibus. Também serão adicionadas duas novas linhas, que partirão do Terminal Leste de Santo André com destinos a São Caetano (tarifa R$ 3,25) e ao Terminal Sacomã, zona sul de São Paulo (R$ 4,20).
O ABC também terá o segundo menor investimento previsto pela EMTU na Grande São Paulo, ficando apenas à frente da Área 4 – abrange a região do Alto Tietê com exceção de Arujá –, que receberá R$ 423,5 milhões. As duas regiões são as únicas que contarão com planos financeiros abaixo de R$ 1 bilhão até 2033, quando terminam as futuras concessões – tabela 2.
Quatro áreas operacionais da EMTU na Região Metropolitana funcionam por meio de concessões. O ABC, porém, foge à regra, onde as empresas operam sob o regime de permissão, com exceção da Metra, concessionária responsável pela circulação de ônibus no corredor ABD, e conta com licitação diferenciada.
Em situação mais precária na Grande São Paulo, o ABC tem a frota com idade média mais elevada em comparação às outras quatro áreas operacionais, com 8,5 anos. De acordo com a EMTU, os coletivos da Área 1 tem média de cinco anos, seguida pela Área 2 com seis anos, enquanto as áreas 3 e 4 são de 4,9 anos e 5,2 anos, respectivamente.
Um dos empecilhos para a realização da licitação no ABC na última década foi os processos judiciais, referentes às empresas de Baltazar José de Souza, que atualmente operam por meio de uma liminar por estar em recuperação financeira. Além disso, as operadoras de ônibus da região esvaziaram outros certames, alegando que aqui os custos operacionais são maiores que das outras quatro área licitadas.
Na última sexta-feira, o RD publicou reportagem na qual as permissionárias do ABC somaram multas de R$ 4,9 milhões desde 2015 (saiba mais). Nesta terça-feira, a reportagem também publicou as justificativas da Viação Riacho Grande e MobiBrasil (leia mais), com as linhas intermunicipais mais citadas entre reclamações de usuários.
(Fonte: Reporter Diario)