Após vários adiamentos, o governo estadual lançou nesta terça-feira o edital de abertura de licitação para contratar empresa que vai operar as linhas intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) no ABC. O Estado também iniciou processo licitatório para concessão dos outros quatro lotes do serviço na Grande São Paulo.
A novela para uma nova administração do sistema de ônibus entre os municípios da região já se arrastava há tempos. A primeira tentativa ocorreu em 2006. Ao longo dos anos, foram três licitações canceladas por falta de empresas interessadas e uma revogada pela Justiça.
A EMTU afirma que o atual processo foi iniciado em setembro do ano passado com a realização de audiência pública. A companhia diz que a consulta das minutas do edital, anexos e contrato para a concessão foi aberta em 23 de dezembro do mesmo ano e encerrada em 3 de março de 2017, recebendo mais de 600 contribuições, sugestões e questionamentos que foram avaliados individualmente.
A promessa era abrir a concorrência pública em janeiro deste ano, data que não foi cumprida e acabou prorrogada posteriormente para junho, o que também não ocorreu.
As linhas intermunicipais que cortam o ABC são hoje as únicas que não são concessionadas e operam em regime de permissão. O lote da região é controlado pelas empresas de Baltazar José de Souza, que consegue operar por meio de uma liminar judicial.
Por conta disso, as condições para os passageiros que utilizam o sistema não são nada boas. O Metro Jornal já mostrou a má conservação dos ônibus que passam pelas sete cidades. Além da qualidade ruim dos veículos, os usuários tiveram que encarar no ano passado várias paralisações de funcionários que não estavam recebendo o pagamento em dia.
Melhor qualidade
A EMTU diz que a licitação tem como um dos objetivos aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos cerca de 2 milhões de passageiros transportados em toda a Grande São Paulo. O edital prevê expansão de linhas, melhoria da operação dos ônibus e da infraestrutura de terminais e sistema de bilhetagem. Além disso, a licitação prevê que parte dos veículos tenha ar-condicionado e internet via wi-fi.
Os vencedores das concorrências terão 15 anos para operar o sistema. O ganhador será definido pela menor tarifa apresentada. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas está marcada para o dia 21 de novembro.
(Fonte: Metro Jornal)