“Trabalhamos para abrir as audiências públicas da PPP em maio e a licitação em julho”, afirma Azevedo.
O governo do Espírito Santo planeja lançar no primeiro semestre de 2014 uma PPP (parceria público-privada) para construção e gestão de 20 novas escolas no Estado.
Além das obras das unidades, a empresa vencedora do contrato terá de administrar por 20 anos todos os serviços não pedagógicos, o que inclui limpeza, manutenção e até a merenda dos alunos.
O projeto está em fase de modelagem, por isso o valor definitivo que será aportado pela iniciativa privada não foi fechado pelo governo.
O montante, no entanto, poderá superar os R$ 200 milhões -cada escola com 16 salas de aula e área construída de 4.000 m² custa, em média, R$ 10 milhões
“Estamos na etapa de preparativos, com acertos de pontos jurídicos, econômicos e administrativos”, diz José Eduardo Azevedo, secretário de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana.
“Trabalhamos para abrir as audiências públicas da PPP em maio e a licitação em julho”, afirma Azevedo.
As unidades, todas de ensino médio, serão construídas em bairros pobres de municípios da região metropolitana de Vitória e de cidades maiores do interior, de acordo com o secretário.
“Esse modelo vai permitir melhorar a qualidade dos serviços com menor custo. Haverá indicadores a serem cumpridos pela empresa, para o pagamento da contraprestação por parte do Estado.”
Um projeto semelhante foi adotado em 2012 pela Prefeitura de Belo Horizonte, o primeiro do gênero no país –a Odebrecht venceu uma PPP para construir e gerenciar 37 escolas por 20 anos.
(Fonte: Folha SP)