O Ministério Público (MP) entrou com ação na Justiça Federal para que 11 empresas paguem R$ 2,5 bilhões por prejuízos causados por fraudes em licitações do metrô de São Paulo
O Ministério Público (MP) entrou com ação na Justiça Federal para que 11 empresas paguem R$ 2,5 bilhões por prejuízos causados por fraudes em licitações do metrô de São Paulo, de acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani. Ele disse que solicitou a dissolução das companhias envolvidas, o bloqueio de bens e quebra dos sigilos fiscal e bancário dos dirigentes do metrô à época.
O inquérito do MP aponta que as empresas formaram cartel para aumentar os preços de nove contratos de reforma de trens para as linhas Vermelha e Azul. “Não houve uma competição, uma licitação, mas um coluio entre as empresas, de modo que cada uma ficasse com um pedaço dos contratos”, enfatizou Milani.
O ex-presidente do metrô José Jorge Fagali e dois ex-diretores da estatal (Sérgio Corrêa Brasil e Conrado Grava Souza) foram citados na ação por, segundo o MP, não terem agido para evitar os prejuízos. “Eles foram omissos, violando a lei de improbidade administrativa. Ou seja, em razão disso, essa ação pode resultar em uma multa civil de até 100 vezes os salários que eles receberam no período”, ressaltou o promotor.
De acordo com Milani, em 2009, quando os contratos foram assinados, “havia sinais precisos que o cartel estava atuando”. Pela estimativa do MP, o valor total para a reforma dos 96 trens ficou em cerca de R$ 1,9 bilhão. Além da devolução desse montante, o órgão pede R$ 576 milhões por danos morais e coletivos.
(Fonte: Monitor Digital)