Nenhum equipamento foi entregue; contrato com a empresa foi feito sem licitação. Parecer do governo diz que não houve pesquisa de preço.
Uma empresa que vendeu 300 respiradores ao Governo do RJ sem licitação admitiu ao RJ2 que não sabe onde está uma parte dos equipamentos. Um adiantamento já foi feito e todos eles deveriam ter sido entregues para serem usados em pacientes com coronavírus, mas nenhum foi recebido.
A venda foi feita pela MHS Produtos e Serviços, uma microempresa do ramo de material de alimentação e de escritório. O administrador é Glauco Otaviano Guerra, segundo a Receita Federal.
Por telefone, ele disse ao RJ2 desta segunda-feira (4) que parte dos respiradores está perdida e admitiu jamais ter comprado este tipo de equipamento. Dos 300, 97 devem ser entregues até quinta (7).
“Dez ficaram na China e outros 40 ninguém sabe onde eles estão”, afirma o administrador da empresa.
Segundo documentos obtidos pela reportagem, o próprio governo detectou falhas na contratação.
Falhas no contrato
O processo de venda foi aberto pela Secretaria de Saúde em 31 de março. A MHS foi a única a fazer a oferta, a um preço de R$ 56,2 milhões. Não houve licitação por causa da pandemia.
Na proposta, a empresa se comprometia a entregar 100 ventiladores em 6 dias; outros 100 até o dia 14 de abril e outros 100 até 21 de abril. Tudo isso após pagamento antecipado.
A proposta foi aprovada pelo então subsecretário executivo Gabriell Carvalho Neves dos Santos, que já foi exonerado pelo governador Wilson Witzel (PSC). Ele perdeu o cargo após outras denúncias de contratos emergenciais feitos no combate ao coronavírus.
Seis dias após a aprovação da Secretaria de Saúde, o governo do Rio autorizou a transferência de R$ 18 milhões para a MHS. Mas, desde a semana passada, o próprio governo identificou problemas no contrato com a empresa.
A subsecretaria executiva da Secretaria de Saúde afirma que não houve pesquisa de preço e afirmou que ainda falta a assinatura de contrato.
A subsecretaria jurídica da pasta diz, em parecer enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que a compra dos 300 respiradores não tem os dados necessários para a “execução do objeto emergencial”.
“O pagamento, como se constata pelo documento (…), já ocorreu, sem haver demonstração de entrega”, diz o documento.
A pasta afirma ainda que deveria haver assinatura de um técnico sobre os respiradores, para assinalar a especificidade técnica do produto.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também abriu uma investigação sobre o caso e pediu explicações ao secretário de saúde.
Um documento anexado ao processo de contratação da MHS mostra que a empresa tem outro sócio: Derick Otaviano Guerra de Assis. Ele é sobrinho de Glauco, o responsável pela MHS, e trabalha no governo como estagiário da PGE.
Sede da empresa
Um dos endereços da empresa registrados na Receita Federal é num condomínio onde o porteiro afirma não existir nenhuma empresa.
Em outro, em Guaratiba, um funcionário disse que ali era a sede, mas não soube informar quando seria a entrega dos respiradores.
(Fonte: G1 – Rio de Janeiro)