Cinco foram firmados a partir de cartas-convite e quatro por dispensa de licitação.
Uma reportagem do Jornal O Globo, edição desse domingo (03/05), revela, com base em dados oficiais, que uma das empresas do grupo empresarial do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, obteve contratos de quase R$ 1 bilhão de reais em prestação de serviços para a Petrobras, entre 2007 e 2011. Hoje, segundo a reportagem, a Manchester Serviços Ltda, da qual Eunício era sócio até 2011, tem contrato de R$ 617,9 milhões com a Petrobras. O contrato tem vigência até o mês de julho deste ano.
Segundo a reportagem, ‘’a empresa Manchester Serviços Ltda. obteve contratos com a Petrobras no valor de quase R$ 1 bilhão entre 2007 e 2011, período em que o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos donos do empreendimento’’. Em dezembro de 2011, conforme relata o Globo, ‘’o senador transferiu os 50% de cotas que detinha na empresa — no valor de R$ 4 milhões — para os outros sócios, Nelson Ribeiro Neves e Rodrigo Castro Alves Neves. Atualmente, os dois continuam sendo os donos do negócio’’.
Depois da saída de Eunício, de acordo com a reportagem, a Manchester perdeu força nas contratações pela Petrobras. Até 2011, a empresa, como relata o Jornal O Globo, assinou nove contratos, que somam R$ 978,4 milhões. ‘’Cinco foram firmados a partir de cartas-convite e quatro por dispensa de licitação. Do período em que Eunício era sócio, só permanece ativo o maior dos contratos, para o qual a Manchester participou de concorrência com outras empresas’’, destaca a reportagem.
Em outro trecho da reportagem, o Jornal O Globo destaca que ‘’a partir de 2012, já sem o senador do PMDB na sociedade, a empresa obteve cinco contratos, mas com valores bem mais modestos: ao todo, R$ 68,5 milhões. Desde julho de 2013 — há quase dois anos, portanto — a Manchester não conquista novos serviços na estatal. Deste período pós-Eunício, três contratos ainda estão em vigor, o mais longevo até fevereiro de 2016’’.
Depois que a Petrobras mudou seu portal da transparência, tornando possível consultar a quantidade e o valor dos contratos com cada empresa, segundo o Jornal O Globo, foi possível descobrir, pela primeira vez, a extensão dos negócios da Manchester com a estatal até o ano em que o líder do PMDB figurou como um de seus proprietários. Tanto a matriz da Manchester, sediada em Brasília, quanto às duas filiais, que ficam em Serra (ES) e em Macaé (RJ), prestaram serviços à estatal.
O Globo faz referência, ainda, que ‘’a Manchester é uma empresa de limpeza e outros serviços gerais, além de locação de mão de obra temporária, construção de edifícios, paisagismo e coleta de resíduos, conforme registro na Receita Federal’’.
O maior contrato com a Petrobras, de R$ 617,9 milhões, foi firmado pela filial de Macaé. Os serviços prestados são “suplementares de apoio à gestão empresarial”, conforme o portal de transparência da Petrobras. Este contrato já foi aditivado nove vezes.
Outros serviços prestados pela empresa na Petrobras são de conservação e limpeza de prédios, escrituração fiscal e, de acordo com o portal, gestão de “facilidades prediais”.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
Em 2007, foi firmado um contrato no valor de R$ 246 milhões para serviços suplementares de apoio à gestão. Em 2010, a Manchester obteve outro contrato, no valor de R$ 77,7 milhões, para serviços de apoio administrativo. Em 2011, último ano de Eunício na sociedade, foram fechados nada menos que sete contratos, no valor total de R$ 654,6 milhões, sendo que o maior deles é de R$ 617,9 milhões.
Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa de Eunício encaminhou dois documentos com alterações contratuais na Manchester. O primeiro, de abril de 1998, registra que, a partir daquela data, a gerência do negócio passaria a ser feita somente por Nelson Neves. O segundo, de dezembro de 2011, informa que o senador “cede e transfere” suas cotas no valor de R$ 4 milhões para Nelson Neves (R$ 3,2 milhões) e Rodrigo Neves (R$ 800 mil). Os dois passaram a ser donos exclusivos da empresa, com capital de R$ 8 milhões.
Tanto a assessoria do senador quanto os atuais proprietários da Manchester sustentam que a “cessão e transferência” citada no documento significa uma efetiva venda das cotas societárias do parlamentar aos seus ex-sócios.
“O senador considera os documentos enviados suficientemente esclarecedores. Houve o afastamento, em 1998, de qualquer gerência e administração da sociedade. E, em 2011, a venda das cotas e o total afastamento da empresa”, afirmou a assessoria de imprensa de Eunício.
Segundo Eraldo Magalhães de Queiroz, representante comercial da Manchester que deu explicações em nome da empresa, não houve qualquer ingerência do senador nas contratações pela Petrobras:
— Somos prestadores de serviços, com problemas normais na execução desses contratos, que estão sempre indo e vindo. Duram de um a três anos e acabam. Novos contratos só são possíveis a partir de novas licitações. Perdemos uma licitação recentemente, inclusive — disse Queiroz.
(Fonte: Ceará Agora)