Paraibuna, Santa Branca e Salesópolis se uniram para terceirizar serviço. Prefeituras vão pagar R$ 580,4 mil ao ano pela manutenção da iluminação.
A empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda, de Curitiba (PR), foi a vencedora do processo de licitação do consórcio Três Rios para gestão e manutenção da iluminação pública em Paraibuna e Santa Branca, no Vale do Paraíba, e Salesópolis, no Alto Tietê.
O resultado foi pregão foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial. Juntas, as três prefeituras vão pagar, por um ano, R$ 580,4 pelo serviço. O consórcio Três Rios não informou ao G1 quantas empresas participaram do certame. A intenção das prefeituras com o consórcio é reduzir os custos de manutenção e gestão da iluminação. O valor oferecido pela empresa vencedora do pregão é de quase R$ 20 mil menor que previsto no edital. As prefeituras vão pagar à Engeluz um valor proporcional aos pontos de iluminação de cada cidade.
O contrato poderá ser prorrogado por até 48 meses. A empresa vai fornecer material e mão de obra para as prefeituras em mais de cinco mil pontos de luz. As prefeituras de Jambeiro, Birituba-Mirim e Guararema, também integrantes do Consórcio Três Rios, não se uniram aos demais municípios para a terceirização do serviço. Até o ano passado, o serviço era gerido em todo o país pelas empresas de energia.
Taxas
A determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu a partir deste ano a responsabilidade da gestão e manutenção da iluminação pública para os municípios.
A partir de fevereiro, todos os moradores de Paraibuna pagarão uma taxa de iluminação pública que equivale a 4% da conta de energia. Mas quem consome até 80 kWh por mês não paga taxa. A Prefeitura de Santa Branca informou que ainda estuda a aplicação de uma taxa para iluminação pública para seus moradores.
(Fonte: G1)