Em laudo anexado nas investigações da Operação Lava-Jato, peritos apontam que obras destinadas a cada integrante de cartel eram previamente combinadas
Laudo da Polícia Federal anexado nos autos da Operação Lava-Jato aponta que a Petrobras fracionou obras relacionadas à refinaria Abreu e Lima exatamente da mesma forma como definido previamente pelo cartel de 15 empreiteiras que atuou no esquema. Para a PF, esse é o principal indicativo de que ex-diretores não somente foram aliciados pelas empreiteiras, como direcionaram obras justamente para atender aos interesses das empresas para as quais trabalhavam.
As conclusões estão em um laudo da PF que analisou obras das Unidades de Destilação Atmosférica (UDA – parte de uma refinaria usada para separar os subprodutos do petróleo), Unidades de Tratamento de Diesel (HDT) e Unidades de Coqueamento Retardado (UCR – para a elaboração de produtos petrolíferos de maior valor agregado) da refinaria de Abreu e Lima e do entorno do empreendimento (chamadas de offsite).
Segundo a investigação da PF, foi apreendida uma planilha na sede da empresa Engevix que detalha, especificamente, que obra seria destinada a cada uma das empreiteiras do cartel nessas unidades.
Jogo combinado
As datas deixam evidente a combinação. A planilha é datada do dia 11 de junho de 2008. No entanto, as obras específicas para essas unidades somente foram aprovadas pelas diretorias executivas da Petrobras no dia 17 de julho daquele ano, “um mês após a divisão estabelecida entre as empreiteiras”, narra o laudo da Polícia Federal.
As obras foram divididas em 12 cartas-convite, o que, conforme a PF, refletiu perfeitamente a divisão feita pelas empreiteiras antes mesmo de o processo licitatório ser lançado ao mercado. “No andamento do processo de contratação, confirmou-se a divisão planejada pelo cartel de empreiteiras”, destaca a Polícia Federal, no laudo.
“As licitações das obras de offsite e UCR, escolhidas tanto pela empresa Queiroz Galvão quanto pela Camargo Corrêa, foram divididas entre as duas, ficando a Unidade UCR com a empresa Camargo Corrêa e a Unidade de Offsite com o consórcio das empresas Queiroz Galvão e Iesa. As contratações das Unidades de UDA e HDT foram firmadas com um consórcio formado pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht e Construtora OAS, exatamente como constava no arranjo estabelecido na planilha apreendida na sede da Engevix”, destacam os investigadores da PF.
Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa
Os investigadores da Polícia Federal apontam que esse tipo de irregularidade foi cometido, principalmente, no âmbito da Diretoria de Serviços, então encabeçada pelo ex-diretor Pedro Barusco e pela Diretoria de Refino e Abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa.
Os laudos da PF apontam que, para essas obras especificamente, o cartel apresentava preço-base até 90% superior ao inicialmente discriminado pela estatal, como mostrou o Fato Online. O intuito era forçar a Petrobras a encarecer, propositalmente, qualquer tipo de serviço encomendado pela petroleira.
Um exemplo foi a UDA de Abreu e Lima. O preço-base da obra era de R$ 1,1 bilhão. No entanto, a proposta mais barata foi apresentada, na época, pelo Consórcio Odebrecht e OAS ao custo de R$ 1,8 bilhão – 69,9% superior ao preço-base. A mais cara, apresentada pelo consórcio Queiroz Galvão e Iesa, era de R$ 2,1 bilhões – 92% superior ao preço-base.
Ao final, a primeira tentativa de licitação não deu certo, mas a Petrobras acabou fechando contrato com o consórcio Odebrecht e OAS por um valor de R$ 1,4 bilhão, 14% acima do estipulado pela estatal e próximo do teto estimado pela companhia para esse tipo de serviço.
Tanto a Odebrecht quanto a OAS, a Iesa e a Queiroz Galvão negaram qualquer tipo de irregularidade em contratos obtidos com a Petrobras.
(Fonte: Fato Online)