Licitações lançadas na gestão anterior devem passar por estudos feitos por membros da atual equipe
A Prefeitura de Cuiabá suspendeu cerca de 92 processos licitatórios que foram feitos durante a gestão de Mauro Mendes (PSB). Os itens devem passar por análise do Comitê de Eficiência de Gastos Públicos, criado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), para que possam ser viabilizados para entrar em fase de execução.
De acordo com portaria publicada na última quinta-feira (11), no Diário de Contas, os processos licitatórios do Município feitos durante a gestão anterior devem passar por estudos feitos por membros da atual equipe, para que a prefeitura decida se o item deve ser executado.
“Ficam suspensos todos os processos licitatórios em andamento no âmbito da Administração Pública Municipal, salvo aqueles expressamente aprovados pelo Comitê de Eficiência de Gastos Públicos”, relata trecho do decreto.
Conforme a Prefeitura, a medida foi estabelecida por meio do Comitê de Eficiência de Gastos Públicos, para auxiliar na redução e contenção de despesas na Capital. Caso a licitação não corresponda às exigências de redução de gastos, ela poderá ser revisada ou até mesmo cancelada pelo Município.
Entre os processos que foram alvos de suspensão está a contratação de empresa especializada em execução de obras para construções da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o secretário municipal de gestão, Rafael de Oliveira Cotrim, responsável por assinar o decreto, o chefe de cada pasta deve ficar responsável por avaliar a viabilidade de processos licitatórios que correspondam à sua área. “Cada secretário vai opinar se continua ou não com a licitação que já vinha em andamento. Vai ser um poder discricionário de cada um”, pontuou.
Cotrim amenizou o decreto e garantiu que a medida é somente para a Prefeitura fique a par das licitações municipais. “Essa medida é para tomarmos pé da situação. Não estamos dizendo que há nada errado. É para que o gestor que está entrando possa colocar as coisas dentro da maneira que ele enxerga. Se houver justificativa para continuar o andamento do processo licitatório, daremos prosseguimento”, disse.
Cerca de quatro processos já foram aprovados pelo Comitê de Eficiência de Gastos, segundo o secretário.
Cotrin explicou que também já houve casos em que a licitação elaborada pela gestão anterior foi cancelada. “Houve cancelamento da licitação para a troca de central telefônica em Cuiabá. A Secretaria de Assistência Social decidiu cancelá-la, porque se houvesse contratação, teria de ser imediata e isso aumentaria as despesas”, relatou.
A expectativa é de que todas as licitações suspensas sejam analisadas e recebam um parecer em um prazo de 120 dias.
(Fonte: Folha Max)