Outro tema tratado na reunião foram as licitações do Estado. Levantamento feito pelo TCE apontou que, em 2011, dos 21 editais deflagrados pela Seduc, seis foram anulados
Os problemas verificados na área da Educação, entre os quais, a situação de professores cedidos a outros órgãos e a elaboração de editais de licitação, foram alguns dos assuntos debatidos pelo governador Confúcio Moura durante audiência com membros do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), nessa terça-feira (7).
De acordo com o governador, parte dos 12 mil professores que o Estado tem em seus quadros se encontra cedida ou permutada a outros órgãos públicos. Essa situação cria problemas para a Educação. “Mesmo fora de sala de aula, servindo a outro órgão, o professor continua ligado à Seduc, impedindo o preenchimento desse cargo e forçando o Estado a, todo ano, realizar contratações emergenciais”, explicou.
Embora os gastos com o servidor cedido não integrem sua folha de pagamentos, a Seduc fica impossibilitada de realizar concurso público para o preenchimento do cargo desses servidores. “Na maioria das vezes, os professores saem por motivos alheios ao interesse público, o que é um problema, porque eu preciso desse professor na sala de aula”, disse Confúcio.
Sobre esse tema, o presidente do TCE, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, sugeriu que a Seduc faça um mapeamento dos professores que se encontram nessa situação para, com base na legislação vigente, ser encontrada uma solução. O conselheiro ainda pôs o TCE à disposição para auxiliar o Estado no que for possível.
LICITAÇÃO
Outro tema tratado na reunião foram as licitações do Estado. Levantamento feito pelo TCE apontou que, em 2011, dos 21 editais deflagrados pela Seduc, seis foram anulados, sete suspensos e um terminou em tomada de contas especial. Já na Saúde, seis editais foram suspensos em 2011 e, este ano, já foi determinada a suspensão de outros seis.
“Essas licitações envolviam valores orçados em cerca de R$ 1,5 bilhão, ou seja, são áreas essenciais que ficaram desassistidas por causa da ineficiência na elaboração desses editais”, disse o conselheiro José Gomes de Melo.
Relator das contas da Seduc, José Gomes disse que os problemas verificados na Educação, principalmente relacionados aos editais de licitação, foram motivo de reunião, no início da semana, em seu gabinete, como secretário de Educação, Júlio Olivar, e sua assessoria técnica.