Está disponível para consulta pública na internet o edital de licitação de Parceria Público Privada para concessão da administração da Rede de Iluminação Pública de Salvador. Os endereços para consulta são: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.pppiluminacaopublica.salvador.ba.gov.br.
Fruto de um processo participativo de elaboração, o documento prevê um investimento de pouco mais de R$ 1,5 bilhão para a contratação da empresa que será responsável pela modernização, otimização, operação, manutenção e controle remoto do parque luminoso da capital.
Ao menos seis projetos do governo do estado e da prefeitura de Salvador, com execuções iniciais previstas para 2018, preveem desestatizações por meio de contratos de concessão ou Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ao todo, as ações devem movimentar ao menos R$ 3,9 bilhões.
Edital
Pode participar da concorrência qualquer pessoa jurídica, isolada ou em conjunto, inclusive por meio de consórcios, desde que atenda as condições previstas no edital.
Um dos requisitos é o valor de patrimônio líquido mínimo necessário no valor de R$ 80 milhões para empresas isoladas, e de R$100 milhões, no caso de consórcio, valor resultante do somatório de cada consorciado. Todas as exigências e documentação necessária podem ser conferidas no edital.
Os critérios para a seleção da empresa gestora é a técnica e o preço. Com a concessão da rede de iluminação pública, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, espera promover uma grande modernização do sistema na cidade em um prazo de cinco anos, algo que, sem a concessão, só seria possível em aproximadamente 15 anos.
Modernização e economia
De acordo com o titular da DSIP, Júnior Magalhães, com a Parceria Público Privada (PPP), todos os mais de 171 mil pontos de iluminação pública de Salvador serão substituídos por tecnologia LED. Destes pontos, atualmente, cerca de 72% são compostos por lâmpadas de vapor de sódio (luz amarela). Outros benefícios são a redução da conta de consumo do município, proporcionando uma economia de 50%, e a redução dos custos operacionais em 22%.
Com o novo sistema de gestão também serão implantados um sistema de telegestão, que vai possibilitar acompanhar em tempo real a situação das 172 mil luminárias da cidade; um Centro de Controle Operacional para monitoramento e acompanhamento da iluminação pública e uma Central de Atendimento por Telefone (Call Center) para atendimento de solicitações referente ao serviço.
Dentre os principais desafios do setor estão a redução do consumo de energia, que hoje chega a 38% do orçamento para a área; a agilização do atendimento das demandas registradas por meio do Fala Salvador – apenas nestes primeiros meses de 2018 foram 18 mil atendimentos; e combate ao furto de cabos, que chega a R$500 mil reais de prejuízo aos cofres municipais.
Fonte: G1