Os primeiros editais de licitação para arrendamento de terminais portuários da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados em 26 de outubro, informou ontem (14) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O primeiro grupo de licitações abrange quatro terminais e tem investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão. De acordo com o governo, ao todo, o programa prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes do Brasil.
Dos terminais a serem leiloados nesta etapa, três estão no Porto de Santos, sendo os de Macuco e Paquetá destinados a cargas de celulose e o de Ponta da Praia, a cargas de grãos. Os investimentos estimados para cada um são, respectivamente, R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal fica em Vila do Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões.
As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais portuários por 25 anos. Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Segundo o Ministério do Planejamento, além dos terminais do primeiro grupo, quatro terminais de grão no Pará – três em Outeiros e um em Santarém – receberam o aval do TCU e devem ter os editais lançados em breve.
(Fonte: EBC)