Tentativa de suspender edital para refazer edital de duplicação para obras na BR-153 foi rejeitada
O Dnit negou pedido de suspensão da licitação para refazer edital de duplicação de trecho da BR-153 em Rio Preto. A abertura de propostas para a concorrência foi mantida para segunda-feira.
Na semana passada, o superintendente regional do Dnit, Ricardo Rossi Madalena, afirmou em Rio Preto, que a obra “não tem volta”. No entanto, ele admitiu que prazos dependem da licitação e que a duplicação só pode ter início no final do ano. A concorrência adota modelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação).
O pedido de impugnação do edital foi feito pela advogada Carolina Marino Meirelles Spina. Ela apontou que existem exigências “ilegais e restritivas” na concorrência com relação aos critérios para avaliação e pontuação de empresas. Apontou ainda “falhas graves” no projeto, como construção de novo posto da Polícia Rodoviária Federal sem “caracterização mínima de serviços’. O presidente da Comissão de Licitações do Dnit de SP, Gilmar Soler Simões disse que as regras previstas no edital estão em “harmonia com a legislação vigente”. O Dnit exige que participantes comprovem que já realizaram obra ao menos 50% do tamanho que será a duplicação da BR.
O Dnit diz ser “normal alguma polêmica” sobre a licitação e que há “interesses políticos e econômicos’ na obra.
(Fonte: Diario SP)