Leilão aconteceu em 2006; cancelamento foi proposto por conselho. Presidente autorizou realização da 11ª rodada de licitação em maio.
Leilão aconteceu em 2006; cancelamento foi proposto por conselho. Presidente autorizou realização da 11ª rodada de licitação em maio.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (10) que a presidente Dilma Rousseff autorizou o cancelamento da 8ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás arrematados em leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado em 2006.
De acordo com Lobão, a presidente também assinou a autorização para a 11ª rodada de licitação de blocos, prevista para ocorrer em maio. Serão licitados 174 blocos de exploração, metade deles no mar e a outra metade em terra.
A realização da 11ª rodada foi aprovada em 2011 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e aguardava, desde então, autorização da Presidência. O governo vinha adiando o leilão porque aguardava a aprovação da nova lei de rateio dos royalties entre União, estados e municípios.
Lobão confirmou ainda a previsão de realização, em novembro deste ano, do primeiro leilão de blocos do pré-sal, já dentro do sistema de partilha.
Oitava rodada
O cancelamento da 8ª rodada já era previsto desde agosto de 2011, após aprovação pelo CNPE. Faltava, entretanto, a palavra final da presidente, que veio agora, confirmando o cancelamento. Os contratos com as empresas que arremataram os dez blocos do leilão de 2006 nunca foram assinados.
“Não era mais interesse do Brasil realizar pelo sistema de concessões as licitações. Vamos oportunamente realizar as concessões, mas pelo regime de partilha, que é interesse do estado brasileiro”, disse Lobão.
(Fonte: Expresso MT)