O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) confirmou a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas unidades da autarquia. A contratação será feita na modalidade “dispensa de licitação”, pelo valor de mais de R$ 1,4 milhão. A portaria de 10 de junho foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e higienização das unidades da autarquia. Hoje o Estado conta com 71 unidades do Departamento Estadual de Trânsito. A empresa que prestará os serviços é a MJB Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Gestão de Pessoal Ltda. O contrato foi firmado para um prazo de 180 dias.
Segundo a assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito a contratação emergencial com dispensa de licitação está amparada em lei. Isso porque a paralisação dos serviços poderia “ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, sendo o serviço essencial para manutenção das atividades na autarquia”.
O Detran confirmou que a escolha da empresa foi feita após vários orçamentos de empresas do ramo, logrando a escolhida por ter proposta mais vantajosa. Os serviços devem ser prestados por 180 dias. Os serviços ocorrem até a conclusão de novo processo licitatório que, segundo a autarquia, já foi iniciado na modalidade pregão eletrônico.
“Fez-se necessária a referida contratação emergencial, tendo em vista que a atual prestadora de serviços, Moura & Botelho, desde o início do contrato não vem cumprindo com várias obrigações estabelecidas, tais como postos de trabalho sem funcionários, o não fornecimento de material de limpeza adequado e EPIs, dentre outras. Mesmo após notificações para a regularização das pendências, a mesma não o fez, motivo pelo qual culminará na rescisão unilateral do referido contrato, com a devida aplicação de penalidades”, afirmou o Detran, em nota.
Vale ressaltar que o Departamento é um dos órgãos que mais arrecadam no Estado, tendo uma média de arrecadação de R$ 1,5 milhão ao dia. A autarquia também é uma das mais reclamadas em questão de prestação de serviços. A demora no atendimento é uma das maiores críticas de quem necessita utilizar os serviços do Detran.
GREVE – Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito também encamparam, juntamente com os demais servidores do Estado, uma greve na busca pelo pagamento do Reajuste Geral Anual. Desde o final do mês passado, os profissionais estão paralisados, mesmo com decisão da Justiça considerando a greve ilegal, inclusive com multa de R$ 100 mil diários, em caso de descumprimento.
(Fonte: Diario de Cuiaba)