Dos R$ 96.988.112,13 contratados pela prefeitura de Campo Mourão através de licitações, em 2022, apenas R$ 26.637.211,40 foi com empresas do Município. A evasão de mais de R$ 70 milhões de recursos públicos para outras cidades resultou do pouco interesse demonstrado pelas empresas de Campo Mourão em participar das licitações realizadas pela administração municipal, que é o maior comprador local.
O mesmo cenário se observa na Câmara de Vereadores, que no decorrer do ano passado realizou 15 licitações e dos R$ 1.298.654,43 contratados, R$ 1.104.414,01 foi com empresas de outras cidades. No Poder Legislativo, a evasão chegou a 85 por cento. As empresas mourãoenses ficaram com apenas R$ 194.240,42.
A situação foi levantada pela unidade local do Observatório Social do Brasil – OSB/Campo Mourão – e exposta a empresários e lideranças do setor produtivo local em recente reunião na Associação Comercial e Industrial (Acicam). Mas a “fuga” de recursos públicos municipais para outras cidades não é novidade, pois cenário semelhante é registrado já há vários anos.
Apesar da relevância dos números e do significado do montante que deixa de circular na economia local, o quadro se repete ano a ano, paralelamente as queixas dos empresários de queda nas vendas e de desaquecimento da economia. Na tentativa de reverter a situação, diversos cursos e palestras já foram promovidos pela Acicam, Sebrae, OSB/Campo Mourão para alertar e orientar os empresários quanto a participação nas licitações. Porém, sem resultados efetivos.
MITOS
Na avaliação do OBS/Campo Mourão, alguns mitos em relação as licitações públicas podem estar contribuindo para o desinteresse demonstrado pelos empresários de Campo Mourão. Um deles é que os certames licitatórios são direcionados. Outro é que o poder público atrasa os pagamentos. As duas situações são refutadas pela entidade apartidária, que tem entre suas atribuições prioritárias fiscalizar todas as etapas de cada licitação realizada. Observa ainda a instituição que as licitações somente são realizadas com recursos já alocados.
“Tanto as licitações públicas são um bom nicho de mercado que atraem grande número de empresas de outras cidades, inclusive de outros estados. Lamentavelmente, expressivo volume de recursos públicos que poderiam ficar em Campo Mourão e contribuir para o fomento da economia local e a geração de empregos, estão indo para outros centros”, salienta Larissa Jort, secretária executiva do OSB/Campo Mourão.
Já o presidente da Acicam, Ben-Hur Berbet, acentua que os empresários mourãoenses deveriam não apenas participar mais das licitações realizadas quase que diariamente pela prefeitura e outras instituições públicas locais. “Deveriam também participar das licitações promovidas pelos demais 24 municípios desta microrregião. São oportunidades de negócios que não podem ser desprezadas”, alerta o líder empresarial.
As licitações são realizadas pelo poder público para a contratação de serviços de toda espécie, bem como para o fornecimento de produtos os mais variados. Algumas licitações são exclusivas para micro e pequenas empresas.
Em 2022, a prefeitura de Campo Mourão desembolsou mais R$ 44.095.739,86 com 214 dispensas de licitação e outros R$ 16.274.329,00 em 84 inexigibilidade de licitação. Das 182 licitações realizadas, 98 foram vencidas por empresas MEI. Quarenta e duas licitações foram exclusivas para MEI’s.
PRÊMIO
Em 2022, pelo segundo ano consecutivo, a unidade do Observatório Social do Brasil (OSB), sediada em Campo Mourão, conquistou o certificado de “100% Eficiente”, conferido pela direção nacional da instituição. Em âmbito nacional, a unidade mourãoense ficou em quarto lugar, enquanto a nível estadual ficou em primeiro lugar.
(Fonte: Tasabendo)