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Deputado denuncia possível direcionamento de licitação

Na opinião do deputado Laerte Gomes, o fato tem que ser apreciado pelo Ministério Público, já que os preços que ele considera abusivos estão sendo praticado.

Uma desclassificação de pregão foi denunciada da tribuna da Assembléia Legislativa na noite de terça-feira (30) pelo deputado Laerte Gomes (PEN), que, através de documentos, mostrou suposto direcionamento para a empresa, que coleta, transporta e trabalha o lixo de toda a região Centro-Leste de Rondônia.

A administração de trabalhos de coleta, transporte e tratamento do lixo realizados para 18 municípios é feita pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Leste do Estado de Rondônia (Cincero), que também foi o responsável pela desclassificação das empresas que apresentaram os menores preços, favorecendo a empresa que já prestava esse tipo de serviços, por um preço muito superior.

Laerte Gomes disse que o problema todo começou com o pregão eletrônico 08/2015 do consórcio, para escolha das empresas que realizariam a coleta, transporte e tratamento do lixo das 18 cidades consorciadas.

Os preços variaram desde R$ 1,30 a pouco mais de 2 reais e, inexplicavelmente, o consórcio desclassificou a todos, alegando inexequibilidade, ou seja, afirmando que por aqueles preços as empresas não teriam condições de prestar os serviços.

Logo em seguida adjudicou 8 dos 10 lotes para a empresa Paz Ambiental, que, coincidentemente, segundo Laerte Gomes, era a empresa que detinha o contrato anterior. Outras duas empresas também conseguiram os lotes restantes, porém, todos os 10 lotes com preços que variam de R$ 4,80 a R$ 7,90.

Dois pesos

Na opinião do deputado Laerte Gomes, o fato tem que ser apreciado pelo Ministério Público, já que os preços que ele considera abusivos estão sendo praticados pela Paz Ambiental somente para o consórcio de Rondônia. Ele citou que essa mesma empresa ganhou o pregão 088/2013 no município de Juara, no Mato Grosso, para prestação dos mesmos serviços, ao preço de R$ 1,68, sem que houvesse qualquer problema para
a execução dos serviços listados.

O parlamentar afirmou que encaminhará ao Ministério Público os documentos com a denúncia e que buscará a fundo desvendar os motivos pelos quais o consórcio briga para pagar um valor maior, quando poderia pagar menos pelo mesmo serviço.

Fazem parte da Região Centro-Leste, Ji-Paraná, Ouro Preto, Vale do Paraíso, Urupá, Nova União, Teixeirópolis, Mirante da Serra, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Presidente Médici, Castanheiras, Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco e Costa Marques. O gerente executivo do consórcio é João Nunes.

(Fonte: Tudo Rondônia)

 

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