Paralisação do funcionamento aconteceu em março deste ano. TCE suspendeu a licitação por edital eliminar candidatos.
O trânsito de Manaus permanece sem o monitoramento eletrônico de radares em Manaus. O Instituto de Fiscalização e Engenharia de Trânsito (Manaustrans) teve o processo licitatório suspenso por apresentar irregularidades que “excluíam muitos candidatos”, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, o Instituto de trânsito aguarda pelo parecer do Ministério Público de Contas para retomar o processo. O órgão afirma que radares móveis monitoram vias da cidade.
A cidade está sem os equipamentos desde março deste ano, quando houve quebra de contrato entre o Manaustrans e a empresa então responsável pelo serviço. Segundo o órgão, 30 equipamentos foram desativados com o encerramento do acordo.
O Instituto lançou processo licitatório para contratar uma nova empresa capacitada para prestar o serviço. Em abril deste ano, o presidente do Manaustrans, Paulo Henrique Martins, afirmou ao G1 que os novos radares estariam instalados em Manaus até o final de maio.
A licitação, porém, foi suspensa pelo TCE. Ao G1, o órgão informou que a licitação foi interrompida por alegar que o Manaustrans estaria tentando realizar dois processos – radares fixos e móveis (em formato de pistolas) – em apenas um edital. O Tribunal afirmou ainda que, além desta irregularidade, a prática eliminaria muitos concorrentes – direcionando o edital para determinado vencedor.
O TCE informou, por meio de assessoria de imprensa, que o Manaustrans realizou uma primeira correção no dia 13 de junho. O documento contemplava alguns dos itens analisados pelo relator, mas não separava os certames.
Já no dia 18 do mesmo mês, o TCE recebeu uma segunda correção, na qual o Manaustrans separou a licitação para radares fixos do processo para radares portáteis. Segundo o Triunal, o documento foi encaminhado para o Ministério Público de Contas – que emitirá um parecer sobre a situação.
O Tribunal explicou que, após a emissão do parecer do Ministério, o relator do caso será o responsável pela decisão final. O TCE destacou ainda que, como o documento já está sob análise do ministério público, o parecer final pode ser tomado a qualquer momento.
Monitoramento provisório
Mesmo com os radares fixos desativados, o Manaustrans informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda existe fiscalização portátil. Segundo o orgão, ações pontuais acontecem em áreas de intenso fluxo de carros, como as avenidas Torquato Tapajós, das Torres, rodrigo Otávio, Max teixeira e Constatino Nery.
O instituto ressaltou que aguarda o posicionamento do TCE para retomar o andamento do processo licitatório.
Acidentes
Apesar da ausência de radares fixos, o Manaustrans afirmou, no dia 29 de junho, que houve redução de19,23% no número de vítimas de trânsito em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro a 29 de junho de 2015 foram registradas 105 vítimas fatais no trânsito. No mesmo período do ano passado, 130 mortes ocorreram em Manaus.
O Manaustrans também divulgou os números de junho de 2015. Segundo o órgão, o mês teve redução de 42,86% nos casos de vítimas fatais em acidentes de trânsito, em comparação com o mesmo período do mês de 2014.
Já o mês anterior – maio – teve diminuição de 31,56% em relação a mesma época do ano passado. O órgão intensificou ações de conscientização durante todo o semeste, como o projeto Maio Amarelo, que teve o objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito.
(Fonte: G1)